Justiça mantém prisão de acusado de matar sargento da PM

A juíza Priscilla Macuco Ferreira, da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve a prisão de Raffael Amorim de Brito durante a audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (9). A magistrada entendeu que os mandados de prisão estavam válidos e que não havia qualquer ilegalidade aparente na detenção. O criminoso é acusado de matar o sargento da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso, em 2024, e foi preso na noite de quarta-feira (7).

Durante a audiência de custódia, Raffael relatou à Justiça que teria sido vítima de agressões no momento da prisão. Segundo o custodiado, ele afirmou que apanhou de policiais civis e militares, levou com chutes e socos, principalmente na região das costelas, ainda na rua, diante de populares.

Ele declarou que não conseguiu identificar as características dos agentes envolvidos, apenas que foi conduzido à delegacia pelos mesmos policiais. Raffael também disse que, já na delegacia e dentro da viatura, foi colocada uma sacola em sua cabeça, chegando a desmaiar em algumas ocasiões.

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Apesar das denúncias, não foram constatadas marcas aparentes das supostas agressões no primeiro exame. Diante do relato, a juíza determinou a realização de novo corpo de delito para verificar possíveis vestígios e encaminhou cópias do processo às corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar, além das promotorias competentes, para apuração dos fatos.

Na decisão, a magistrada também ressaltou que o juízo da audiência de custódia não possui competência para analisar pedido de recambiamento nem para apreciar requerimentos de produção de provas, como solicitação de ofícios sobre câmeras corporais. Contudo, a transferência do detento para Mato Grosso já foi autorizada.

Ela determinou a comunicação imediata da prisão aos juízos de origem, o envio de ofício à Vara de Execuções Penais sobre o pedido de recambiamento, o encaminhamento de cópias do processo à Promotoria da Auditoria Militar, à Promotoria de Investigação Penal e às Corregedorias da Polícia Civil e Militar do Rio de Janeiro.

Também foi expedido ofício à Secretaria de Administração Penitenciária para garantir atendimento médico ao custodiado.

A prisão
Conforme divulgado pelo  anteriormente, desde que conseguiu fugir de Cuiabá, Raffael estava escondido no Complexo do Alemão. Trabalho de inteligência entre a Polícia Militar, Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal e o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) resultou na prisão do foragido. 

O flagrante foi feito na cidade de Itaboraí, que fica cerca de 2h30 da capital do Rio. Ele estava junto com comparsas indo cometer um roubo em uma casa da cidade, informou a PM. 

Além da acusação de assassinato do sargento Odenil, o suspeito também tem passagens criminais por estupro, roubo e tráfico de drogas.