Comissão do Senado aprova indicação de Messias ao STF; análise segue no plenário

O nome de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado de Lula para assumir uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (29). A indicação segue agora para votação no plenário.

Na comissão, Messias contou com apoio de 16 senadores, frente a 11 votos contrários. Aliados têm expectativa de que ele também consiga o endosso do plenário, ainda que com uma margem estreita: ele precisa do apoio de ao menos 41 senadores e contabiliza, atualmente, 45.

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Apesar da previsão favorável, nomes próximos ao chefe da AGU atuam na campanha até a reta final. Ele chegou ao Senado acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, que disse considerar Messias um bom nome para o STF. Outras figuras próximas ao governo Lula também marcaram presença ao longo do dia.

Wellington Dias (PT-PI) reassumiu o mandato de senador, após pedir afastamento do cargo de ministro do Desenvolvimento Social, para poder votar em Messias. Já o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, foi escalado para a CCJ e marcou posição a favor da indicação.

O senador Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes, também reforçou apoio ao AGU. Presidentes de partidos, como Marcos Pereira (Republicanos), Edinho Silva (PT) e João Campos (PSB), também circularam pela comissão.

Nomes próximos à campanha ainda relataram ao R7 que há expectativa de que Messias seja recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pouco antes da votação em plenário.

Posicionamentos e promessas
A primeira etapa do processo de indicação à corte contou com uma sabatina para questionar posicionamentos do candidato.

A fase ultrapassou oito horas e foi marcada por declarações de Messias em defesa da própria trajetória, com destaque para a vida religiosa e a posição contrária ao aborto.

Messias também frisou a defesa do aperfeiçoamento do STF, visando uma maior credibilidade do tribunal, e se colocou a favor de decisões coletivas.

“É uma instituição central do nosso arranjo democrático. Evidentemente, precisamos falar do seu aperfeiçoamento. A credibilidade da corte é um compromisso e uma necessidade, que precisamos pela importância de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, declarou Messias.

Em outra frente, o advogado-geral evitou indicar posições diretas a temas que estão na pauta do Supremo, como o julgamento ligado aos motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras indígenas. Messias optou por não antecipar eventuais votos na corte, mas indicou compreensão aos temas.

No caso da anistia, Messias considerou que um eventual perdão aos condenados do 8 de Janeiro seria uma decisão política, que compete ao Congresso, sem que seja necessário um posicionamento pessoal.