Juiz prorroga afastamento de prefeito por mais 30 dias

Divulgação José Neves está afastado da Prefeitura desde março deste ano e só retorna em dezembro

Mais uma decisão judicial proferida pelo juiz Francisco Ney Gaiva manteve o prefeito de Chapada dos Guimarães, José de Souza Neves (PSDB) afastado do cargo. Com isso, o retorno dele que estava previsto para a próxima segunda-feira (3) não vai ocorrer. O vice-prefeito Lisu Koberstain (PMDB) segue no comando do município por mais 30 dias. A nova decisão atendeu um pedido do prefeito em exercício oficializada pelo procurador do município, Jair Klasner. O Ministério Público Estadual foi consultado e deu parecer favorável. 

A medida foi tomada para garantir a conclusão de auditorias internas e análises de documentos realizadas pela Prefeitura e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Acusado por diversas irregularidades, o tucano é réu em várias ações cíveis por improbidade administrativa, todas propostas pelo Ministério Público. As contas dele estão bloqueadas por força de 3 decisões judiciais, com intuito de garantir recursos para ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenações futuras.

José Neves está afastado do cargo desde o dia 9 de março por 2 ordens judiciais. O segundo afastamento, também pelo período de 3 meses foi determinado no dia 11 de junho pela juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães e deveria terminar em setembro. Porém, o tucano ficava "fugindo" dos oficiais de Justiça e só foi devidamente notificado no dia 4 de agosto. Dessa forma, o Ministério Público consultou o juiz Francisco Ney Gaiva e o magistrado afirmou que o prazo processual iniciou com o efetivo conhecimento da decisão. Logo, o afastamento encerra no dia 2 de novembro de 2014 (domingo).

Agora, o mesmo magistrado determinou, na tarde da última quinta-feira (30), um novo afastamento por mais 30 dias numa ação que tramita desde o dia 28 de abril desse ano. Nele, o prefeito é réu juntamente com outras 7 pessoas física e jurídica. Todos são acusados de irregularidades na emissão de notas fiscais referentes a produtos alimentícios e gêneros de limpeza para a Prefeitura de Chapada dos Guimarães. Nesse processo, as contas do prefeito foram bloqueadas até atingir R$ 670,5 mil valor que, segundo o MPE, saiu dos cofres públicos entre março de 2013 e abril deste ano de forma irregular.

Outro lado - Procurado, José Neves confirmou a nova decisão que estende seu afastamento até 2 de dezembro. Ele disse ter conhecimento que o pedido partiu do prefeito em exercício e teve parecer favorável do MPE. O tucano acredita que já ficou afastado por tempo suficiente para concluir qualquer investigação e avaliar documentos. “O prazo foi mais do que suficiente”, diz ele que chegou a buscar explicações no Fórum da cidade, mas não conseguiu.

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