Moraes concede liberdade provisória a Gilson Machado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu na noite desta sexta-feira (13) conceder liberdade provisória ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado, que tinha sido detido nesta manhã pela suspeita de ajudar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a tirar um passaporte português.

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Moraes entendeu que a prisão não era mais necessária, uma vez que sua eficácia já se mostrou suficiente. Contudo, o ministro estabeleceu algumas medidas cautelares no lugar, como:

- Obrigação de apresentar-se perante o juízo da Comarca de origem, em comparecimento quinzenal, todas as segundas-feiras;
- Proibição de ausentar-se da Comarca;
- Cancelamento do passaporte e proibição de obtenção de novo documento; e
- Proibição de ausentar-se do país, com a Polícia Federal devendo proceder às anotações necessárias ao impedimento migratório.

Além disso, Moraes proibiu Machado de manter contato com pessoas alvo de um inquérito na corte que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre elas, estão Bolsonaro e Cid.

Segundo o ministro, o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará em uma nova ordem de prisão.

Apesar de permitir que Machado deixe a prisão, Moraes ressaltou na decisão que existem “indícios suficientes” de que o ex-ministro do Turismo teria auxiliado Cid para o militar fugir da aplicação da lei penal diante de uma eventual condenação judicial.

O ministro do STF ressaltou que essa conduta pode caracterizar o crime de obstrução de investigação que envolve organização criminosa.

A Polícia Federal apreendeu dois celulares de Machado nesta sexta, que passarão por perícia. Em depoimento à PF, ele negou qualquer ação para ajudar Cid.

“Venho a público reafirmar minha total inocência. Não cometi crime algum. Não matei, não trafiquei drogas, não tive contato com traficante. Apenas pedi um passaporte para meu pai, por telefone, aqui no Consulado Português do Recife, no qual ele foi no outro dia. Ele tem 85 anos. No outro dia, eu entrei em contato e ele foi lá no consulado, juntamente com meu irmão. E o passaporte, se ele não recebeu, está para receber a renovação do passaporte português dele. Não estive presente em nenhum consulado, em nenhuma embaixada, nem Portugal”, afirmou Machado em entrevista à imprensa após o depoimento.