'Não há igualdade ou liberdade, pois há risco em ser mulher', afirma defensora

Nos primeiros 8 meses de 2025, Mato Grosso já registrou 33 feminicídios, 33 mulheres que morreram nas mãos de atuais ou ex-companheiros, 33 famílias enlutadas e pelo menos 56 crianças sem suas mães. Mas o número não para de crescer, no último domingo (17), uma jovem de apenas 24 anos foi assassinada, à luz do dia, em um pesqueiro na cidade de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). O ex-namorado não viu impedimento na medida protetiva que a mulher tinha contra ele e atirou 6 vezes, não dando chance de defesa à vítima. Ele foi preso horas depois, em um dos distritos de Boa Esperança do Norte e não demonstrou remorso ou arrependimento em seu depoimento.

Em tom debochado, afirmou que estava esperando 24h após o crime para se entregar, pois pensava que isso o livrava de ser preso, o que não aconteceu. Em 2015, a Lei do Feminicídio foi criada para combater o assassinato de mulheres por razões de gênero. A legislação qualifica o homicídio como feminicídio quando o crime é cometido em razão do sexo feminino, seja em contexto de violência doméstica, familiar, em menosprezo, ou discriminação à condição de mulher.

Em outubro de 2024, por meio de um projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD), entrou em vigor uma nova regra que tornou o feminicídio um crime autônomo e a pena passou a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior inclusive do que as penas de homicídio qualificado, que variam de 12 a 30 anos.

Câmara de Cuiabá

 

Em conversa com o , a defensora pública, Rosana Leite Antunes de Barros, reforçou que um estado fincado no patriarcalismo, nutrido pela cultura do estupro e pelo machismo estrutural, faz com que a violência doméstica seja uma realidade na casa de diversas mulheres.

“É lamentável saber que nós, meninas e mulheres, crescemos envoltas a tantas violências. Mais de 90% dos casos que recebo no Núcleo de Defesa das Mulheres são de violência doméstica e familiar. Todavia, a violência tem sido muito grande em Mato Grosso pelo patriarcalismo, alimentado pela cultura do estupro e pelo machismo estrutural, ao qual somos vítimas. No estado, a violência doméstica é como uma ferida exposta e por isso, fazemos a divulgação das normas que fazem parte dos direitos humanos das mulheres, participamos de conselhos e comissões que tratam do tema, bem como de eventos e seminários pensados na temática”, declarou.

Mesmo com os números alarmantes, muitas mulheres não conseguem perceber que são vítimas de violência doméstica. Em outros casos o desafio é para serem ouvidas quando denunciam seus casos, o que agrava o cenário de medo, insegurança, dor sofrimento e morte.

“Penso que nós temos alguns desafios. É preciso que as mulheres se reconheçam como vítimas de violência quando se encontram nessa situação. É preciso que a Lei seja aplicada na integralidade, e que a sociedade dê crédito à palavra das mulheres. As estatísticas estão a nos externar, para que a sociedade possa ver e ouvir como as mulheres são lesionadas e mortas, por conta da violência de gênero. Credibilizar as mulheres é valorizar as respectivas vivências e historicidade”, argumentou.

Em Cuiabá, as vítimas de violência doméstica podem registrar boletins de ocorrência, pedir medida protetiva e são acolhidas pela Defensoria Pública. “Caso a vítima não queira e prefira uma medida protetiva de urgência, o Núcleo de Defesa das Mulheres poderá fazer o pedido, independentemente da lavratura de boletim. De qualquer forma, a mulher que necessite, será acolhida pelo núcleo. Orientada, não somente para acompanhamento processual, mas, também, para encaminhamentos como alguma outra Instituição ou Poder que ela necessite”, orientou a defensoria.

A profissional avalia que muitas das ações da sociedade são reflexos de uma infância turbulenta, que, atualmente, reforça a cultura do machismo, patriarcado e do estupro no estado.

“Em minha carreira como defensora pública, atuei no interior do estado, onde pude visitar presídios e cadeias, e conversar com mulheres e homens que se encontravam em situação prisional. Ali eu percebi que muitos haviam presenciado violência doméstica ou sexual na infância. Assim, fica visível que a violência contra as mulheres sai do 'quadradinho de casa', atingindo a toda a sociedade. Todo o Poder Público precisa compreender que é preciso incluir a pauta em todos os lugares. Fica difícil pensar em uma sociedade melhor, se não pensarmos em mudanças. Se a mulher precisa pensar na roupa a usar, na forma de se portar, por onde andar, e por aí afora, não há igualdade ou liberdade para estar em todos os lugares porque há risco em ser mulher”, finalizou.