Moraes determina que PF inclua blogueiro apoiador de Bolsonaro em lista vermelha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que inclua o nome do blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na lista de difusão vermelha da Interpol. A informação foi confirmada pelo R7. Em dezembro passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro por ele ter violado medidas cautelares impostas pela Corte como condição para que permanecesse em liberdade.

Moraes também enviou um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para solicitar informações sobre uma eventual concessão de asilo político no Paraguai ao blogueiro.

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Eustáquio chegou a ser preso em 2020, acusado de incentivar atos extremistas. No entanto, após os recursos apresentados pela defesa, ele foi posto em liberdade, com a condição de que se comprometesse a não participar de manifestações públicas nem usar as redes sociais para incitar ações contra as instituições democráticas.

Estar na lista da Interpol é uma designação reservada a indivíduos que têm mandado de prisão em aberto em seu país de origem. A lista é prioridade para a organização internacional de polícia.

Em nota, a defesa de Oswaldo Eustáquio afirmou que as prisões foram ilegais e que o Instituto Internacional de Defesa de Presos e Exilados Políticos vai enviar um ofício à Interpol para pedir a não inclusão do nome de Eustáquio no alerta vermelho, com base em um artigo que veda a inclusão de nomes por perseguição política.

"Oswaldo é um refugiado político por perseguição ilegal perante a nação paraguaia, fato evidente neste caso, pois um dos supostos crimes seria atentado violento ao Estado democrático de Direito, delito que não é reconhecido internacionalmente e não tem validade perante a ausência de reciprocidade. Vale ressaltar que o pedido é inócuo, pois é público que Oswaldo Eustáquio pediu proteção política ao governo do Paraguai e hoje é oficialmente um refugiado", diz a defesa.