Orçamento de 2026 pode destinar R$ 53 bilhões para emendas em ano eleitoral

Deputados e senadores poderão ter, juntos, R$ 53 bilhões em emendas parlamentares para envio a estados e municípios em 2026. O número é recorde e amplia valores destinados por parlamentares em um ano eleitoral.

O crescimento corresponde a mais do que o dobro do valor reservado a emendas em 2022: ao todo, foram R$ 25,8 bilhões. O aumento corresponde a 105%.

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A comparação também é 20% maior do que o montante referente a 2024. O ano de eleições municipais contou com R$ 44,67 bilhões do Orçamento público para emendas parlamentares.

A previsão consta na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso na última quinta-feira (4). O valor também é considerado certo nas negociações da reta final junto ao Planalto, segundo apurou o R7. Eventuais mudanças ainda podem ser aplicadas até a conclusão do Orçamento de 2026.

O montante recorde leva em conta valores para emendas enviadas por cada parlamentar (individuais) ou por bancadas estaduais. Elas somam R$ 40,8 bilhões e estão dentro da categoria de ‘emendas impositivas’, que não podem deixar de ser pagas pelo governo.

Para o próximo ano, a LDO estipulou um prazo reduzido para o pagamento dessas emendas: 65% do total deverão ser pagos no primeiro semestre, de forma que os valores est garantidos para antes das eleições.

O Orçamento ainda vai contemplar as emendas de comissão, definidas por grupos temáticos no Congresso. O pagamento delas não entra como uma despesa obrigatória, mas ainda consta nas previsões de gastos para o ano. O estimado é de R$ 12,1 bilhões.

A previsão é de que o Congresso conclua as votações do Orçamento até o dia 18 de dezembro.