questão ambiental 25.08.2023 | 08h05
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Casa Civil Rui Costa afirmou que as parcerias com setores privados são o carro-chefe do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no começo de agosto. Segundo Costa, a questão ambiental e o investimento privado são as principais diferenças entre as duas edições anteriores. "No PAC 1 e 2, o carro-chefe eram os investimentos públicos. Este está concebido e elaborado para que seja a parceira com o setor privado o carro-chefe."
O ministro discutiu o programa em um evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quinta-feira (25). Costa explicou que governo vai fazer um aporte caso a concessão chegue perto do valor para a viabilidade da obra
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"Então ao invés de derruba-lo em uma concessão e transformar isso em investimento público de 100%, nós estamos mantendo o projeto como investimento privado e fazendo o aporte de 10%, 20%, 30% daquilo que falta para dar viabilidade", explicou o ministro.
Outro ponto de diferença do novo PAC é a preferência por projetos com a capacidade de destravar muitos investimentos privados. Como exemplo, o ministro citou leilões de linhas de transmissão que, segundo as contas do governo, podem chegar R$ 30 bilhões de investimentos diretos, mas tem o potencial de destravar outros R$ 150 bilhões em energia eólica e solar.
Outro ponto ressaltado pelo coordenador do PAC foi o respeito ao pacto federativo. "Ao iniciar o PAC, o presidente Lula nos orientou a não fazer qualquer restrição com os governadores", destacou Costa.
Novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no dia 11 de agosto. A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após esse ano.
De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
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