Presidente da CCJ do Senado diz que projeto para redução de penas pode ficar para 2026

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), admitiu nesta quarta-feira (10) que o projeto para redução de penas a envolvidos no 8 de Janeiro pode ficar apenas para 2026.

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A previsão de calendário é de que o texto, aprovado durante a madrugada na Câmara, seja analisado no colegiado e no próprio plenário na próxima quarta, dia 17, mas o desfecho vai depender de eventual pedido de vista, para mais tempo de análise por parte de parlamentares.

“Se tiver pedido de vista, pode ser concedida duas horas ou quatro horas, ou pode ser para outra semana. [Se for,] não vai ter condições de votar esse ano”, afirmou Otto Alencar.

O relatório na CCJ será costurado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e levado à comissão na próxima semana.

O governo tem se colocado contra o texto e poderá pedir pelo adiamento da votação. A definição vai depender de quanto prazo a essa solicitação for concedido. Otto afirma que a decisão será tomada apenas na votação, por depender da forma proposta por senadores.

Se for de forma coletiva, o texto poderá ficar apenas para 2026. Caso seja algum outro tipo de proposição, o adiamento poderá ser reduzido e limitado a horas, com conclusão na próxima semana.

A votação no Senado é dada como certa e foi acordado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O amapaense queria levar o texto a votação no plenário assim que aprovado por deputados, mas sofreu resistência de outros senadores, que não querem perder espaço de discussão ao projeto.