Prisão domiciliar de Bolsonaro vence nesta semana; veja quais são os próximos passos

O prazo de 90 dias estabelecido para a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro acaba nesta semana. Autorizado em 24 de março pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o benefício temporário expira no próximo dia 25.

Ao conceder a medida em março, o ministro limitou contatos políticos de Bolsonaro, restringindo as visitas a familiares, advogados e médicos. Moraes pode prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente para evitar articulação política antes das eleições.

Com o encerramento do prazo fixado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do ex-presidente devem se manifestar antes da palavra final de Moraes.

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O ministro poderá optar por alguns caminhos principais: a prorrogação do recolhimento domiciliar por igual período, a revogação da medida, mantendo apenas restrições mais brandas, ou o agravamento das sanções.

Moraes também deve exigir uma nova perícia médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pedirá ao STF a prorrogação do prazo devido à persistência e agravamento de seus problemas de saúde.

Entretanto, a arma encontrada em blitz na semana passada também pode influenciar decisão de Moraes sobre o assunto.

Relatórios médicos semanais enviados ao Supremo apontam que, nos últimos dias, o ex-presidente sofreu uma piora considerável em crises de soluço crônico, necessitando de doses extras de medicamentos que atingiram o limite terapêutico de segurança.

Pena

O ex-presidente cumpre uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e comando de organização criminosa.

Antes de receber o direito ao regime domiciliar temporário, ele estava preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, ala conhecida como “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Acontecimentos

Nesses 90 dias, Bolsonaro operou o ombro direito no dia 1º de maio, no Hospital DF Star em Brasília. A cirurgia durou cerca de 5 horas e ocorreu sem complicações.

Em outro momento, pediu autorização para a entrada de técnicos responsáveis pela manutenção de um elevador em sua residência. Dias depois, pediu para receber a funcionária de um cartório e até um cabelereiro.