TSE aprova fusão entre Patriota e PTB; siglas se uniram por fundo partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota. As duas legendas deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Inicialmente a nova legenda se chamaria Mais Brasil. Os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia.

Os dois partidos, orientados politicamente à direita, optaram pela fusão como uma forma de não serem afetados pela cláusula de barreiras. A medida exige um número mínimo de votos a nível nacional ou de parlamentares eleitos para que as siglas tenham direito a acessar recursos públicos do fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV nas eleições.

O PTB perdeu neste ano o direito ao fundo partidário. O único deputado eleito pelo partido em 2022 trocou de legenda. Já o Patriota é dono de cinco cadeiras na Câmara, o que garantiu à sigla o recebimento de ao menos R$ 965 mil neste ano. Nenhuma das siglas conseguiu eleger senadores na última eleição.

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Os valores recebidos pelo Patriota, contudo, estavam congelados desde fevereiro deste ano por causa do processo de incorporação do PTB. Agora, o PRD poderá acessar esses recursos. Segundo o TSE, a fusão das duas siglas garantiu o cumprimento da cláusula de barreiras.

Quanto ao fundão eleitoral, o PTB recebeu R$ 114 milhões no ano passado ante R$ 86 milhões do Patriota, mas esses valores devem minguar no Orçamento reservado para as próximas eleições já que os partidos registraram piora do desempenho nas disputas nacionais.