quer exclusão de posts 20.01.2021 | 11h07
Reprodução/Instagram
A defesa de Nego do Borel avalia recorrer da decisão da Justiça que rejeitou o pedido de liminar do funkeiro contra Duda Reis.
A equipe jurídica do artista fez uma solicitação de urgência que previa a exclusão dos posts feitos pela influenciadora contra o ex e a proibição para a publicação de novos conteúdos sobre a relação dos dois. As informações foram divulgadas pelo site Notícias da TV e confirmadas pelo R7.
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O juiz da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro Marco Antonio Cavalcanti de Souza indeferiu o pedido do artista. "Sem adentrar no mérito, entendo que, atualmente, diante de crescentes quantidades de casos de feminicídio, não se pode admitir qualquer utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor possa desqualificar os relatos de sua ex companheira, isto é, tentar obstar a divulgação de informações relatadas pela pretensa vítima, que se mostram, à primeira vista, como atitudes abusivas e, consequentemente, evitar que tais fatos passem pelo crivo da opinião pública, ainda mais quando praticados por personagem artística, celebridade."
Além disso, o magistrado relembrou a entrevista de Nego do Borel ao Fantástico, onde negou as acusações da ex-noiva, e disse que o artista não avaliou a ação como um "malferimento" à sua imagem. "De se acrescer que os fatos, que o autor afirma "manchar" sua boa imagem, foram objeto de programa dominical de grande emissora de televisão, no dia de ontem, não se vislumbrando, nos vídeos, um malferimento do direito à imagem do autor", escreveu.
Por fim, Marco Antonio Cavalcanti de Souza avaliou que o deferimento do pedido de liminar do cantor afronta "a garantia fundamental à liberdade expressão". "Dessa forma, entendo que ao deferir a tutela de urgência, em cognição sumária, estaria afrontando a garantia fundamental à liberdade expressão, sobre fatos ilegais e abusivos, que serão minuciosamente investigados pelo Juízo Criminal, em detrimento ao direito de imagem de personagem público."
Procurada pelo R7, a defesa de Nego Borel disse que está "analisando a possibilidade de recorrer ou não" da decisão.
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