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Rosana Leite A Barros - A | + A

30.01.2017 | 00h00

Violência contra mulher em Mato Grosso

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Apesar das diversas leis garantindo os direitos das mulheres, principalmente com os dez anos de existência da Lei Maria da Penha, as estatísticas não são das melhores. Os dados são da Coordenadoria Geral de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
O estado é referência na aplicação da mencionada lei, desde a entrada em vigor, no que diz respeito ao sistema de justiça (Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público). Porém, a diminuição dos índices ainda é sonho a se concretizar um dia, quem sabe.
Em 2015 o total de violência contra as mulheres alcançou a soma de 34.720 casos. Já em 2016 os números subiram para 43.804 ocorrências. Alguns delitos necessitam de maior destaque, para a compreensão do tema. Os feminicídios, em regra, precedem de outros crimes como ameaças de lesões corporais, por exemplo. No que diz respeito às ameaças, foram notificados 19.402 casos no ano passado, com 15.791 em 2015. As lesões corporais aconteceram 9.795 vezes, e 7.680 em 2015.  Na capital do estado no ano passado foram 12.049 episódios, com um aumento de 765 do ano anterior. Na vizinha Várzea Grande, registrou-se no ano que passou 4.313 acontecimentos, com acréscimo de 826. É de se ressaltar, que muitos episódios deixam de chegar ao conhecimento das autoridades, por inúmeros motivos.
A vida é movida por algarismos. Aliás, as políticas públicas acontecem com o demonstrativo de números indicando a necessidade de ações do Poder Público. Como é de se perceber, as ações continuadas são prementes, no que diz respeito à proteção às mulheres. Mesmo com toda a propaganda pela não violência, com campanhas e projetos tramitando, melhor sorte, por enquanto, ainda não foi reservada.
Dias atrás, C., vítima de violência doméstica por parte do ex-companheiro, por temor, escancarou na mídia o problema que vem sofrendo. Os três filhos menores do casal não fizeram o agressor refletir quanto às ameaças de morte desferidas. Para ela, o fato de mostrar claramente o que vem passando serve de alerta para outras mulheres. Ademais, em caso de cometimento de um delito mais grave contra a sua vida, todos e todas já sabem de onde possivelmente partiu a agressão. 
Os delitos de violência doméstica e familiar lideram estatísticas.  Enquanto 15% dos homens morrem dentro de casa, entre as mulheres esse dígito aumenta para 45%. As mulheres são assassinadas em 50,3% por familiares, sendo 33,2% por parceiros ou ex. No Brasil acontecem em média 13 feminicídios por dia. Os delitos sexuais nos fazem repensar em ações de prevenção, pois, 70% dos estupros são empreendidos por parentes, namorados, amigos ou conhecidos da vítima. Cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no Brasil. Uma a cada cinco mulheres consideram ter sofrido algum tipo de violência de parte de algum homem.
A insegurança das mulheres dentro do âmbito doméstico e familiar é fato. O índice de delitos que ocorrem, muitas vezes com torturas, crueldade, e extrema maldade contra o gênero feminino é evidente. Deve ser tratado como problema de saúde pública também, atingindo a todas as classes sociais. O embate por dias sem violência, pela criação de meninos e meninas com mentes saudáveis, deveria ser objetivo mundial de comportamento.
A reflexão com a aritmética apresentada é premente. Será que as mulheres passaram a acreditar no aparato judicial e os apontadores aumentaram pela confiança na efetividade das leis?   Ou, o aumento de dados está intimamente ligado, em proporção, ao acréscimo de eventos?

 
Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.
 

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