Barbie é marca de alto renome; só use com autorização

Você sabia que Barbie é considerada uma marca (nominativa) de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)? O termo Barbie, de titularidade da Mattel, faz parte, desde 2015, de uma seleta lista de marcas que tiveram seu alto renome reconhecido a partir da vigência da resolução INPI/PR nº 107/2013, que determina que tal proteção especial vigora pelo prazo de 10 anos.

A resolução disciplina a aplicação do art. 125 da Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/96) que diz que: "à marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade". Ou seja, Barbie não pode ser copiada em nenhum segmento de mercado, pois a Mattel tem prioridade do uso do nome em nível nacional em todas as 45 classes (serviços/produtos) no INPI.

Entre os critérios avaliados pelo órgão para conceder a certificação, constam provas do reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral (como pesquisas de mercado); da qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro, em geral, associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados (como pesquisas de imagem); e do grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.

Só que, na prática, o que o alto renome significa? Ele assegura, de forma ampla, que toda reprodução ou imitação da marca, suscetível de causar confusão ou prejuízo a sua reputação, será proibida e terá consequências. Ainda assim, no caso da Barbie, tem gente que insiste em associá-la e a Mattel está de olho. A empresa-mãe da icônica boneca segue notificando aqueles que tentam utilizá-la.

Inclusive, não é porque o mercado internacional foi invadido por uma onda cor-de-rosa com muito glitter, impulsionada pela estreia e sucesso do longa-metragem em live-action de Barbie nos cinemas, que você pode explorar o termo no seu negócio. Entenda: muito do que você está vendo, por aí é resultado de um conjunto de ações de marketing, colaborações estratégicas e licenciamento de produtos autorizadíssimos pela Mattel.

Vale ressaltar que no Brasil um pouco mais de 100 marcas são consideradas de alto renome pelo INPI – como McDonald's, Havaianas e Bombril. Recentemente, a Yakult, famosa por seu leite fermentado, ganhou o reconhecimento como marca tridimensional. Neste caso, ninguém poderá usar a embalagem de Yakult para identificar quaisquer produtos ou serviços sem autorização, sendo suscetível a multas e indenizações.

Agora, quer saber o que Barbie e o seleto grupo de marcas de alto renome têm a ver com o seu negócio? Antes de conquistarem o título, elas já possuíam o registro nas principais classes de interesse no INPI. Não espere sua marca ficar famosa para protegê-la. Ninguém quer correr o risco de perder investimentos, reputação e, até mesmo, legado por falta de segurança jurídica. Quem sabe, um dia, seja você a surfar sua própria "Barbie Mania".

Cristhiane Athayde é empresária e diretora da Domínio Marcas e Patentes.