E agora? Recuperações judiciais explodem no agro.

Após 18 anos fazendo reestruturação de empresas nunca vimos uma situação como a que vivemos agora no agro. A tempestade perfeita se formou.

Felizmente nesses anos criamos jurisprudência, discutimos doutrina, melhoramos a governança, mudamos lei, fizemos uma história de progresso, todos nós, que participamos desse sistema econômico chamado agronegócio.

O sistema financeiro já se adaptou, as alienações fiduciárias completam junto aos CRAs e CPRs quase 100% das operações de crédito no agro. Novas formas de gestoras aparecerem para buscar diminuir o spread e colocar o dinheiro diretamente do investidor na mão do produtor, os créditos passaram a ser mais bem analisados, e o mercado vai depurando e arrumando a economia.

O Poder Judiciário, que por natureza sempre foi conservador, agora reinventa-se com novas ferramentas de conciliação e resolução de conflitos em massa. O próprio produtor rural já tem grandes melhorias em gestão administrativa e comercial. As revendas e tradings, que sempre criticaram as RJs, e, agora se vendo na situação de crise, buscam negociar o mesmo remédio legal.

A única voz dissonante parece ser do Ministério da Agricultura, que mandou ofício ao CNJ para que oficie aos juízes para que julgue de acordo com os interesses dele, justamente quem deveria entender o problema de um espectro mais amplo. O Ministro da Agricultura, usurpando a distribuição de poderes, não encontra ressonância em seu próprio Estado de MT, o celeiro do mundo.

O discurso não muda. Pandemia, crise hídrica, quebra de safra, desabastecimento de insumos, juros altos, Fiagros perdendo preço, e a culpa é de quem? Dos Produtores Rurais, que teimam em defender sua produção, seu nome, e seu patrimônio, através de um pedido ao Poder Judiciário, ao invés de permitir uma quebradeira desenfreada no campo.

O debate é o mesmo de 10 anos atrás, já superado, já consolidado. Diz-se que vai acabar o crédito no campo. Esse argumento terrorista já foi enterrado pelo STJ, pela lei, pelo sistema financeiro e por todos nós. Basta ver que gestoras agora estão financiando exclusivamente quem entra com recuperação judicial.

Vamos agora trabalhar para achar as soluções, dentro da lei, não fora como pediu o Ministro. Ao longo de 18 anos, todo nós aprendemos como fazer. São 127 recuperações judiciais no ano de 2024 no agronegócio e as dívidas da safra nem começaram a vencer. Teremos muito trabalho pela frente, ao final, um sistema de financiamento mais limpo, menos endividado e mais meritocrático. Essa evolução natural não encontrará obstáculos em nenhum ofício Ministerial.

Euclides Ribeiro Junior é Advogado de Recuperação de Empresas no Agronegócio em MT e SP