Defesa do coronel Zaqueu protocola HC e diz que prisão foi injusta

A defesa do coronel da Polícia Militar, Zaqueu Barbosa, preso na semana passada acusado de envolvimento no esquema de escutas telefônicas ilegais envolvendo políticos, servidores, médicos e jornalistas, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com pedido de habeas corpus. A ideia é revogar a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal Especializada em Crimes Militares de Cuiabá.

Marcus Vaillant Coronel Zaqueu Barbosa está preso desde o dia 23 de maio

Dentre os argumentos, o advogado Flávio Ferreira afirma que o decreto prisional foi ilegal uma vez que não estariam presentes, em sua avaliação, os quesitos necessários para sustentar a prisão preventiva. Cita que seu cliente não possui condenação anterior e ne representa risco às investigações acerca do esquema de escutas clandestinas operado por um núcleo da PM no período em que Zaqueu era o comandante geral da Polícia Militar.

O habes corpus foi protocolado na ultima sexta-feira (26) e está sob a relatoria do desembargador Paulo da Cunha que é ex-presidente do Tribunal de Justiça.

Mediante a gravidade das denúncias e a ampla divulgação na imprensa já que foi denunciada pelo promotor de Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública, Mauro Zaque, no Fantástico, o juiz Marcos Faleiros agiu de ofício e decretou a prisão preventiva de Zaqueu e do cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior. Ambos foram presos no dia 23 deste mês.

Gerson é apontado como um dos responsáveis por solicitar os grampos e enviar relatórios à Justiça com números de pessoas que nada tinham a ver com investigações de tráfico de drogas, argumentos utilizados para obter autorização judicial para as escutas.

No habeas corpus a defesa contesta a prisão decretada por ofício pelo magistrado, ou seja, sem um pedido formal por parte do Ministério Público ou de um delegado.

A defesa além de sustentar que a prisão foi injusta, enfatiza que o coronel Zaqueu é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa, e não estar ocupa mais o cargo de comandante-geral da Polícia Militar. Dessa forma, a defesa argumenta que ele não pode atrapalhar as investigações.

Entenda - O esquema de interceptações clandestinas na modalidade "barriga de aluguel" foi denunciado pelo promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque e pelo adjunto, Fábio Galindo Silvestre ao governador Pedro Taques (PSDB) em 2015, mas nada teria sido feito por parte do gestor. No dia 14 deste mês, Mauro Zaque denunciou o caso em rede nacional.

Conforme a decisão do juiz Marcos Faleiros ao decretar as prisões da dupla, o esquema de grampos clandestinos militares, feito por alguns policiais militares, tinha "a finalidade de espionagem política, escuta de advogados no exercício de sua função, jornalistas – cujo sigilo da fonte é constitucional, desembargadores, deputados – com foro de prerrogativa, médicos – cuja relação com o paciente também é sigilosa, inclusive de 'amantes' de poderosos, e estima-se que foram grampeados ilegalmente entre 80 e 1.000 terminais, não se sabendo ao certo".