Governo ainda elabora minuta de licitação para retomada do VLT

O governo do Estado prevê concluir em julho a minuta do regime diferenciado de contratação (RDC) que deveria ter ficado pronto em fevereiro, ou seja, há 4 meses, para licitação da retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de mobilidade urbana que havia sido pensado para funcionar na Copa do Mundo de 2014, mas, até hoje, não foi concluído pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, ainda mais quando o governo rompeu de forma unilateral o contrato, depois que as empresas membros foram delatadas pelo ex-governador Silval Barbosa.

Mayke Toscano/Gcom-MT

A minuta está sendo produzida por uma comissão composta por servidores da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Mato Grosso Participações (MT PAR).

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De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, assim que concluso o edital do novo RDC, o mesmo será encaminhado diretamente para o mercado, sem necessidade de passar pela aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Não há necessidade de envio para a Assembleia para fazer licitação de RDC. O que a gente tem programado é que no início do mês de julho a gente conclua a minuta do edital para conclusão do que remanesce dessa obra. Esse é o esforço que a Secretaria de Cidades, que a PGE e a CGE, auxiliados pelo MT PAR, estão dedicas a essa construção, de concluir esse edital logo no início do mês de julho e compartilhar isso com o mercado”, disse em entrevista à Rádio Capital FM, nesta quarta-feira (27).

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Chico Ferreira Ciro Gonçalves

Segundo ele, quem vai definir o final desse processo serão as empresas que se interessarem e se candidatarem no certame para terminar a construção do modal. “É lógico que o mercado da construção civil é que vai nos finalizar o tamanho do apetite de se dar continuidade a uma obra dessa, que tivemos entraves, barreiras, mas que o nosso dever público, dentro do espírito público responsável, vamos fazer o nosso trabalho”.

Ciro reforçou que quanto à retomada do VLT por meio do regime RDC não há mais volta pois foi uma decisão tomada pelo governador Pedro Taques (PSDB), que antes criticava o modelo de licitação, pelo fato de dar brechas para direcionamento.

“ Essa é uma decisão que está suportada. Decisão do governador Pedro Taques, ouvindo bastante a equipe técnica, mais do que a pressa e o afã com algumas vontades políticas. Isso ele não admite. Ele admite fazer a coisa mais reta possível”, disse Ciro Gonçalves.