Operação resgata 17 trabalhadores de situação análoga à escravidão no Ceará

Operação realizada em cidades do Ceará resgatou 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão, além de afastar dois adolescentes menores de 18 anos das atividades, entre 31 de janeiro e esta terça-feira (7).

As fiscalizações ocorreram em pedreiras, cerâmicas e na construção civil dos municípios de Quixadá, Russas, Itaitinga e São Gonçalo do Amarante.

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Por se tratar de um cenário alarmante, as operações serão intensificadas na construção civil na região metropolitana de Fortaleza, e em cerâmicas e pedreiras de todo o estado, segundo Carlos Leonardo Holanda Silva, procurador do MPT-CE (Ministério Público do Trabalho do Ceará).

As vítimas receberam R$ 137,5 mil de verbas trabalhistas individuais. Desse total, R$ 30 mil foram de danos morais individuais.

Participaram da ação, em conjunto, o MPT-CE, a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a DPU (Defensoria Pública da União), o MPF (Ministério Público Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Saiba como identificar e denunciar o trabalho escravo

O trabalho análogo ao da escravidão moderna pode ser identificado por qualquer pessoa e tem as seguintes características:

• Trabalho forçado (indivíduo submetido a exploração, sem poder deixar o local por conta de dívidas ou ameaças);
• Jornada exaustiva (horas diárias ou dias por semana desgastantes, que põem em risco a saúde do trabalhador ou trabalhadora);
• Servidão por dívida (trabalho para pagar dívidas ilegais que "prendem" o trabalhador à atividade);
• Condições degradantes (elementos que indicam a precariedade do trabalho: alojamento insalubre, alimentação de baixa qualidade, maus-tratos, ausência de assistência médica, saneamento básico e água potável).

A denúncia de um caso de trabalho escravo pode ser realizada pelo Disque 100. A notificação do Ministério Público do Trabalho pode ser feita pelo MPT Pardal, aplicativo disponível nos sistemas Android e iOS. A Detrae, divisão do governo federal, recebe denúncias por meio deste link.