Casarões históricos estão em ruínas no centro de Cuiabá

História de Cuiabá está se perdendo com a destruição de importantes casarões do Centro Histórico. Além de grande dano ao patrimônio cultural da Capital, a deterioração dos imóveis coloca em risco outras construções e a trafegabilidade pelas ruas estreitas da região.

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João Vieira

 Gráfica Pepe

Derrubada por uma forte chuva em 2019, a fachada da Gráfica Pepe está desde então escorada por madeiras e cercava por placas. Do lado de fora é possível ver o mato que toma conta do imponente casarão. 

Outro importante imóvel que está cedendo aos efeitos do tempo e do descaso é o casarão de número 179, na rua Campo Grande. O interior do imóvel já caiu há anos e a fachada é sustentada por escoramento feito pela Prefeitura de Cuiabá.

Ele já foi sede dos Correios e Telégrafos, moradia de famílias abastadas, ateliê de alfaiate, e agora é abrigo da omissão.
A comerciante Elizabeth Cassimiro tem loja de roupas ao lado do número 179 e conta que precisou fazer reformas em sua loja por conta de desmoronamento do imóvel histórico.

“O banheiro da loja ficava bem embaixo da escadaria do casarão. Há uns dois anos o interior dele desabou e destruiu parte da minha loja. Tive que reconstruir o banheiro já dentro do estabelecimento. Até um tempo atrás tinha gente morando ali, mas agora está abandonado”, relata.

João Vieira

 Casarão 179

A empresária relata que de vez em quando é feita alguma medida paliativa no local, mas nada que resolva o risco de desabamento ou que reforme totalmente o espaço.

De acordo com o historiador e membro da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico (Amach), Suelme Evangelista, os casarões têm grande importância para a história de Cuiabá e esse marco não pode ser esquecido.

Pontua que os imóveis são particulares e tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém a Prefeitura de Cuiabá e Estado também têm responsabilidade sobre a conservação dos imóveis.

João Vieira

 

“Além de modificar a fachada, aquele escoramento está causando o estreitamento da (rua) Campo Grande e isso pode provocar acidentes. Não tem calçada. A pessoa precisa andar na rua. Uma pessoa idosa com mobilidade reduzida corre grande risco ali. Aquilo é um crime contra a mobilidade urbana e contra o patrimônio histórico. É uma morte anunciada”, avalia o historiador.

Casarão 179
Construído no fim do século XVIII por família abastada, o prédio foi moradia. Em 1884 no térreo funcionou a Associação Literária Cuiabana. Entre 1919 e 1950 serviu como Posto de Telégrafos, inaugurado por Marechal Cândido Rondon. Depois foi alfaiataria e voltou a ser moradia até ficar totalmente desocupado.

Gráfica Pepe
Erguido no fim do século XIX, o local foi a primeira gráfica e papelaria a atender a sociedade cuiabana. Antes disso, o casarão pertenceu ao governador Generoso Ponce e ao intendente de Cuiabá, o tenente coronel Avelino de Siqueira.

Ele foi tombado como patrimônio histórico em 1980 e há 20 anos não recebia reformar, até que desmoronou.

Outro lado
A prefeitura de Cuiabá foi procurada e informou que os casarões são particulares e que foram tomadas medidas para evitar desabamento. 

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informa que:
- Realizou obra emergencial no casarão histórico nº 179, na rua Campo Grande, no Centro de Cuiabá, devido à instabilidade estrutural do imóvel.
- Para a obra, foi contratada empresa com experiência em restauração de patrimônios tombados. Equipe da empresa Archaios Engenharia trabalhou na retirada dos escombros que estavam empurrando a parede da fachada da casa. Dentre os procedimentos realizados está a impermeabilização das paredes externas para que não sejam mais deterioradas pelas chuvas.
- No momento, a rua está liberada para tráfego, com gelos baianos sinalizando a interdição de metade da pista devido ao escoramento da parede da fachada.
- Apesar do imóvel não estar sob a responsabilidade do Município, a gestão tomou medidas para garantir a preservação do patrimônio tombado e a segurança e trafegabilidade do local.
- Vale ressaltar que o imóvel localizado na rua Campo Grande, próximo ao cruzamento com a rua Pedro Celestino, é uma propriedade privada, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
- Em janeiro de 2020, os proprietários do casarão protocolaram pedido de doação do imóvel para a Prefeitura de Cuiabá. O processo está em tramitação.
- Quanto ao imóvel chamado de Gráfica Pepe, o município informa que o casarão também é uma propriedade privada e não está sob sua responsabilidade. A gestão deve atuar apenas caso a deterioração do imóvel causa insegurança a trafegabilidade, aos pedestres e a outros imóveis no entorno.

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) também foi questionada sobre a conservação do local e encaminhou nota sobre edital para reparos no local.

Os imóveis citados são de propriedade particular e estão na área de tombamento do Iphan.

Por serem tombados, os dois imóveis privados podem se inscrever no edital MT Preservar promovido pela Secel. Inscrições até 13 de outubro.
A seleção pública vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis público e privados com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil. O investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas de pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.

Cabe destacar que o tombamento é o instrumento que garante o reconhecimento do imóvel como patrimônio cultural e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Por serem considerados de interesse público pela história que carregam, qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada.

Muitos municípios, incluindo Cuiabá, concedem benefícios fiscais aos proprietários dos imóveis tombados, como isenção do IPTU. Além disso, o tombamento permite que imóveis, mesmo de propriedade privada, possam concorrer em editais com recursos públicos específicos para esse fim, como é o caso do edital MT Preservar da Secel.

O Iphan encaminou nota informando que é dos proprietários a responsabildade pela conservação do bem.

Cabe ressaltar que o tombamento federal é um instrumento utilizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para reconhecimento de um bem como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, ou seja, é um reconhecimento do Estado de que este bem tem relevância nacional. Contudo, a responsabilidade por sua conservação, uso e gestão continua sendo do proprietário. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as Prefeituras, Governos Estaduais e outras áreas do governo federal.