Conheça os riscos e indicações para inseminação caseira

A formação de uma família é um sonho de muitas pessoas. No entanto, nem sempre o caminho convencional para uma gravidez é possível. Portanto, casais recorrem a alternativas, como adoção ou inseminação artificial.

Foi o caso de um casal de mulheres, que por meio de uma inseminação caseira, conseguiram o direito de registrar a criança junto ao cartório de registro civil no nome de ambas. Eles ingressaram na Justiça com uma ação declaratória de maternidade socioafetiva e registro de parentalidade homoafetiva, com pedido de tutela antecipada do nascituro.

Nos autos, elas manifestaram o desejo de ter filhos, além de que uma delas gostaria de gerar uma criança. A solução seria a inseminação artificial. Porém, por conta dos altos valores cobrados para esse tipo de tratamento, realizaram uma inseminação caseira.

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As duas encontraram um conhecido de ambas, pessoa de confiança, que doou o material genético. Na primeira tentativa, ocorreu a fecundação, muito celebrada pelo casal.

O que é inseminação caseira?
O método começou a chamar atenção de várias pessoas e se tornou cada vez mais comum. A técnica consiste em introduzir o sêmen, geralmente de um doador, no útero da mulher que pretende engravidar, em seu período fértil, usando uma seringa ou coletor menstrual.

Com a popularização, existem grupos nas redes sociais que vendem desde kits para o processo, como pessoas se prontificando para doar sêmen.

No entanto, o procedimento não é regulamentado pela Justiça brasileira, mas é uma opção mais barata pra casais que não têm como pagar uma clínica de fertilização, por exemplo.

Quais os riscos para a saúde?
De acordo com o médico George Kabouk, especialista em reprodução humana, o maior problema do procedimento caseiro é que geralmente ele é feito sem acompanhamento médico, o que pode trazer complicações.

A inseminação caseira, inclusive, é indicada em alguns casos. Como por exemplo, quando a mãe testa positivo para HIV e o pai não.

“Indicamos nos casos quando a mulher é HIV positivo o marido não. Então para não ter relação, ele pode fazer uma inseminação caseira para engravidar. Mas tudo isso com acompanhamento médico, é sempre importante. Porque tem que ver o nível de HIV da esposa, se ela pode engravidar ou não. É muito importante a questão do acompanhamento”, detalha.

Por se tratar da introdução de um material biológico sem avaliação ou testes adequados, pode haver riscos para a saúde.

“Quando não é acompanhado por um profissional, ela tem o risco de contrair alguma doença, porque essa pessoa não é testada, não é feito os exames. O outro risco é questão da frustração, questão psicológica, porque a gravidez não é tão fácil quanto a gente imagina”, relata o médico.

Na inseminação artificial, assistida por uma clínica, há a opção de recorrer a um banco de doadores de sêmen.
“O sêmen tem que vir de um doador, e esse doador, pelo Conselho Federal pode ser de duas formas: o doador do casal ou doador anônimo, feito através de bancos de sêmen. Mas o banco comercializa o sêmen, que tem um custo muito alto”, disse.

Porém, tem uma boa notícia, especialmente para casais homoafetivos: uma resolução de junho de 2021 liberou o uso de sêmen de parentes. “Diminui bem o custo de uma inseminação. Ela também possibilita a realização de uma inseminação caseira, realizada por um profissional orientado, um especialista. É uma coisa diferente”, explica.

Pode haver problema judicial?
Outro problema com o método, é que a inseminação caseira não é reconhecida por lei. Portanto, só é possível registrar o bebê com o nome das duas mães, por exemplo, por meio de uma ação judicial. Foi o caso do casal citado na matéria. Pode ocorrer de o doador exigir um teste de paternidade, aproveitando que o casal está desamparado pela lei.

“Quando o casal homoafetivo vem no medico fazer o tratamento fica registrado, têm os termos, ele leva no cartório e consegue fazer o registro no nome das duas mães, isso esáa bem estabelecido pela lei”, diz Kabouc.

Apesar de não regulamentada, a inseminação artificial caseira não é irregular, ou seja, não há implicações legais para o casal que tem filhos dessa forma. Porém, atenção: a prática se torna ilegal se o sêmen for comprado. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Lei de Transplante de Órgãos proíbem a comercialização de gametas (óvulos e espermatozoides).