Coronavírus leva 2,8 mil presos a pedirem soltura

Mais de 2,8 mil reeducandos do sistema prisional em Cuiabá solicitaram soltura alegando comorbidades e risco de contaminação do coronavírus. A informação é do juiz do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis. Os pedidos ocorrem num cenário de 66 infectados pela doença no sistema penitenciário de todo o Estado, além de 5 suspeitas, 1 recuperado e duas mortes. Os números referentes à população carcerária de Mato Grosso fazem parte do painel de monitoramento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Conforme Fidelis, antes da pandemia, os pedidos eram 127. Com o atual quantitativo de pedidos, o aumento foi de mais de 2.100%.

Apesar de alguns familiares de presos afirmarem direito à soltura, Fidelis aponta que todas as pessoas com comorbidades, se não saíram, estão em tratamento dentro das penitenciárias. O magistrado alega que os diretores estão monitorando cada caso. Se houver reeducandos em necessidade de atendimento, cabe buscar junto à direção informações para que declare a situação e a providência a ser tomada. “Agora todos têm prioridade, comorbidade. Sabemos que não é bem assim. Imagina soltar os 2,8 mil! Ia praticamente fechar as cadeias de Cuiabá, que somam 3,6 mil reeducandos”, pondera.

Geraldo Fidelis enfatiza ainda que a pena tem que ser cumprida e que cada caso tem que ser analisado com sua particularidade. Salienta que os pedidos sem base fática e/ou legal atrapalham os que realmente têm o direito. Porém, reforça que o núcleo busca fazer a análise o mais célere possível, dentro dos critérios legais e sem dar margem a fragilizar a segurança da sociedade. “Alegações de doenças são inúmeras, já analisei mais de mil processos. E é preciso ser analisado com critério. Cabe-nos separar o joio do trigo, o que não é fácil e demanda muito tempo”, assevera.

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