Cuiabá reforça que os atendimentos na rede municipal de saúde são gratuitos

A Secretaria de Saúde (SMS) alerta os pacientes, familiares e acompanhantes que nenhuma unidade municipal de saúde possui permissão para realizar cobranças pelos procedimentos exercidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disto, não é solicitado pagamento em dinheiro, transferências via pix, presentes, favores ou qualquer vantagem para assegurar atendimento ou dar continuidade ao tratamento dos pacientes.

O alerta é direcionado principalmente aos familiares dos pacientes internados ou em situação de atendimento urgente, como no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Centro Médico Infantil (CMI) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Qualquer solicitação de pagamento feita em nome destas unidades deve ser denunciada imediatamente.

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A Secretaria Municipal de Saúde orienta que, caso algum paciente, familiar ou acompanhante venha a receber qualquer pedido de dinheiro ou outro tipo de vantagem em nome de profissionais ou unidades da rede municipal, não deve efetuar nenhum pagamento. É recomendado registrar a denúncia imediatamente na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde pelos telefones (65) 3318-6011 e (65) 3318-6013, ou presencialmente na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, bairro Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Além da denúncia na Ouvidoria, a Secretaria recomenda a realização de um Boletim de Ocorrência (B0) para que o caso seja constatado como tentativa de golpe ou outra prática criminosa, sendo devidamente investigado pelas autoridades competentes.

A orientação também se estende às demais unidades da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde da Família (USFs), Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Policlínica do Pedra 90, Serviços de Atenção Especializada (SAEs), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs), Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município, como também, os setores de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, CIEVS, CDMIC Cuiabá, Complexo Regulador, Ouvidoria e demais áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que todos os serviços oferecidos pela rede municipal são gratuitos e que nenhuma cobrança é autorizada para a realização dos procedimentos.