Fraude no uso do passe livre reduziu 30% nos últimos 5 anos em Cuiabá e VG

Nos últimos 5 anos, caiu em 30% o uso indevido dos cartões de gratuidades (estudantes, idoso e portadores de necessidades especiais) no sistema do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande. Essa redução se deve ao monitoramento da biometria facial nos ônibus, implantada desde 2017. Por meio de câmeras, o sistema permite verificar se o passageiro que está utilizando um cartão com direito a algum benefício é o próprio titular.

Em caso de uso indevido do cartão de gratuidade, o beneficiário sofrerá progressivamente as seguintes penalidades:

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1.) Suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da primeira ocorrência;
2.) Suspensão do benefício por 90 dias, a contar da data da segunda ocorrência;
3.) Suspensão do benefício por 360 dias, a contar da data da terceira ocorrência.

Após a terceira notificação, se o usuário permanecer utilizando o cartão de gratuidade de forma fraudulenta/uso indevido, terá o benefício suspenso por mais um ano.

Estudantes
De acordo com a Lei do Passe Livre (Lei nº 4.141 de 14 de dezembro de 2001, alterado pela lei nº 4.727 de 10 de janeiro de 2005), o estudante deve ficar atento aos horários estabelecidos na grade curricular matriculado para o uso devido do passe livre em Cuiabá e Várzea Grande. Por exemplo, quem estuda no período matutino tem direito a usar a gratuidade das 4h às 14h59. A tarde, o período se estende das 10h às 19h59. Já os estudantes matriculados no período noturno podem usar o passe livre das 16h às 01h59. A utilização do cartão é liberada somente no horário cadastrado pela instituição de ensino. Ou seja, qualquer outra atividade, deve ser informada na grade curricular para ter a garantia do benefício.

MTU orienta ainda aos estudantes que a recarga do cartão é realizada todos dos dias na maquininha instalada na instituição de ensino, onde são liberados créditos de ida e volta.