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Deu em A Gazeta 04.12.2019 | 07h29

Inspeção flagra pacientes em trabalho 'forçado' no Adauto Botelho

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Estrutura precária, falta de insumos, poucos profissionais e pacientes “obrigados” a trabalhar. Essa é a situação encontrada no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho durante inspeção nacional coordenada pelo Ministério Público do Trabalho. Ao todo o estudo avalia 40 das 121 instituições psiquiátricas brasileiras e foi divulgado na segunda-feira (2). No caso do Adauto, além do trabalho forçoso, pacientes também são responsáveis pelos atendimentos de outros internos. A inspeção constatou ainda que o hospital psiquiátrico não apresenta documentação legal para funcionamento, não apresentando alvará sanitário, alvará de segurança contra incêndio.

 

O estudo apontou que na Unidade III, destinada aos usuários com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, os internos desenvolvem pequenos reparos e atividades de limpeza dos próprios dormitórios, incluindo banheiros e áreas comuns. Destacando que a higienização em ambiente hospitalar, em razão do alto risco de contaminação biológica, tem regras específicas, tanto que necessita de profissionais qualificados para tal finalidade. O relatório revela ainda que os pacientes são obrigados a lavarem suas próprias vestimentas. Profissionais de saúde também pontuaram que há situações em que pacientes são chamados pela administração para carregarem móveis. “Outra situação relatada, é a solicitação de que pacientes ajudem a equipe de enfermagem, que é majoritariamente feminina, junto ao posto 2, para dar banho em um paciente que é obeso. O que é entendido pelos profissionais como uma situação pontual”, cita trecho do documento.

 

Procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Bruno Choairy destaca que em relação a inspeção no hospital psiquiátrico foram encontradas várias irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho. Frisa que existe uma norma regulamentadora que traz diversas regulamentações para instituições de saúde cumprirem como forma de garantir saúde e segurança dos trabalhadores. “Foram encontradas irregularidades como ausência de capacitação adequada em alguns pontos como para se trabalhar com perfuro-cortantes. O meio ambiente de trabalho com determinadas providências protegem inclusive os assistidos. Um trabalhador que tenha ambiente seguro o serviço prestado a população é maior”, ressalta.

 

O procurador complementa que foi instaurado inquérito civil para apurar irregularidades objeto do relatório. Foi conferido um prazo para que a instituição de saúde proceda a regularização dos itens. Bruno Choairy diz que foi feita uma recomendação para cumprimento de todas as obrigações. “Uma vez sendo cumprida o procedimento será arquivado. Mas se procederem as irregularidades o Ministério Público poderá adotar outras providências de natureza judicial e extrajudicial para combatê-las, pois haverá neste caso a reiteração de prática ilícita”, salienta.

 

Dados nacionais

Segundo os dados, 82,5% das instituições inspecionadas mantém pacientes morando nos hospitais, com pelo menos 1.185 pessoas internadas em condição de longa permanência, o que é vedado pela lei e em 62% a alimentação dos pacientes é insuficiente ou de má qualidade. Dentre os hospitais inspecionados, foi verificado que em 24 deles há indicativo de exploração da mão de obra das pessoas internadas, inclusive com indícios de trabalho forçado ou obrigatório, sujeitas até mesmo a condições degradantes.

 

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta

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Comentários

claudia - 04/12/2019

no estado não tem alvara sanitario . se o ministerio publico bater fecha tudo

1 comentários

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