Instituto reconhecido internacionalmente é contra a separação do campus de Sinop da UFMT

O Instituto Raoni, organização indígena reconhecida internacionalmente, emitiu uma nota de posicionamento contra a separação do campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (500 km ao Norte de Cuiabá). A Nota foi endereçada à presidência da República, à Reitoria da UFMT, ao Ministério da Educação, aos parlamentares de Mato Grosso e ao senador Carlos Fávaro (PSD), um dos autores da proposta de desmembramento.

A carta reforça o posicionamento das comunidades indígenas. Na última semana, as 16 etnias que vivem no Xingu se posicionaram publicamente contra a separação da UFMT de Sinop e criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT).

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Um dos elementos principais do texto enviado pelo Instituto Raoni é o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a comunidade indígena deve ser ouvida sobre este processo. 

O alerta condiz com as denúncias realizadas pela própria comunidade interna da UFMT de que o processo está sendo forçado por pressões externas de setores políticos e econômicos interessados não em melhorias, não no desenvolvimento da educação e da pesquisa, mas em benefícios próprios, eleitorais e financeiros, entre outros.

Divulgação

 

O Artigo 6° diz que, “... os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes”.

O documento ressalta que a população indígena deve ser consultada e seu posicionamento considerado, pois eventual desmembramento afetará diretamente sua educação, trazendo diversos prejuízos.

“A UFMT, na forma de universidade multicampi, é política de Estado e patrimônio público construído com recursos de todo o povo brasileiro. Para nós, povos indígenas, não se trata apenas de estrutura administrativa, mas de um instrumento concreto de acesso à educação superior, à formação de professores indígenas, à pesquisa comprometida com nossos direitos e à extensão que chega até nossas aldeias”, afirma o Instituto Raoni logo no início do texto.

As manifestações evidenciam, em uma leitura mais ampla, que toda a população brasileira interessada em instituições comprometidas com o bem público será prejudicada, caso a UFMT Sinop seja submetida aos ditames de interesses de grupos privados.

O Instituto Raoni 

Criado em 2001, o Instituto representa indígenas das etnias Kayapó, Trumai, Tapayuna e Panará, e sua atuação segue o objetivo de garantir acesso dos povos originários a políticas públicas, como educação e saúde.

Pelo seu trabalho, mundialmente conhecido, em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas, o cacique Raoni tem seu nome recorrentemente ligado à candidatura ao Prêmio Nobel da Paz, sendo uma figura política relevante no cenário internacional.