Mato Grosso registra 311 decretos de emergência em 17 anos

Os municípios de Mato Grosso registraram 311 situações de emergência ou calamidade entre 2003 e 2009. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no estado, 107 municípios já tiveram o decreto por anormalidade reconhecido pela União.

A situação de emergência ocorre quando uma situação anormal causa danos superáveis pela comunidade afetada. Já o estado de calamidade ocorre quando há danos sérios e que não pode ser reparados.

O decreto nesse tipo de situação, normalmente ligada a fenômenos da natureza, é o reconhecimento legal dos danos causados ao município pelo desastre. Apesar do decreto por parte do município, apenas quando o Estado ou o governo Federal reconhecem a situação de anormalidade é que recursos emergenciais são liberados.

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Em Mato Grosso, a maioria dos decretos de anormalidade foram por chuvas. Em 2019, antes do período de estiagem, cerca de 20 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas.

No mês de setembro, com as mudanças climáticas, municípios como Cuiabá, Chapada dos Guimarães (67 km ao norte da Capital) e Novo São Joaquim (485 km a leste) já decretaram estado de emergência por causa das queimadas e a baixa umidade do ar.

Desde 2003, a maioria dos estados de emergência nos municípios mato-grossenses foi por excesso de chuvas. Nesses 17 anos, o ano com mais decretos por causa da seca e, consequentemente queimadas, o maior número de registro ocorreu em 2016.

Dos 100 municípios do estado que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade entre 2003 e 2018, 6 foram os que mais solicitaram ajuda da União por causa de fenômenos climáticas: Colíder, com 10 pedidos; Cotriguaçu, com 9 decretos; Nova Monte Verde, que teve também 9 decretos; Apiacás, com 8 pedidos;  além de Nova Bandeirantes e Terra Nova do Norte, cada uma com 7 decretos de situação de emergência.

O levantamento da CNM mostrou que durante 17 anos, a União reconheceu mais de 32 mil decretos de situação de emergência ou calamidade, com maior número de ocorrências na região Nordeste, mais especificamente na Paraíba.