Por engano, advogado envia ao TJ contrato de submissão sexual

Era para ser apenas um processo de indenização por danos morais contra uma seguradora, não fosse o erro de um advogado identificado pelas iniciais R.G.A.A.S., de Cuiabá. Por engano, ele anexou ao documento enviado ao Tribunal de Justiça (TJ-MT) um contrato de submissão sexual com uma cliente.

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Inspirado no filme americano Cinquenta Tons de Cinza, que é baseado no livro da autora E.L. James, o advogado estabelece um acordo com a cliente e propõe normas para a relação entre "submissa" e "dominador". 

"O propósito fundamental do presente contrato é permitir à submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar", diz trecho do documento. 

Contrato foi assinado no dia 7 de outubro de 2019 e teve 3 meses de vigência. O processo, contudo, também discorre sobre a possibilidade de extensão do acordo, sujeita a ajustes dos termos após discussão entre submissa e dominador. O caso veio à tona após viralizar nas redes sociais. 

O documento prevê que a submissa sirva e obedeça ao dominador, sem questionar ou hesitar o "prazer sexual" que ele solicitar, das noites de sexta-feira até as tardes de domingo. Dominador, por outro lado, pode controlar, dominar, disciplinar e ter a mulher como sua propriedade durante  a vigência. 

"A submissa sempre se conduzirá de maneira respeitosa para com o dominador e só se dirigirá a ele como senhor, Sr. Grey, ou outra forma de tratamento que o Dominador indicar", diz um dos artigos, em referência ao nome do protagonista do romance.  

A cliente aceitou ser açoitada, espancada, chicoteada e castigada fisicamente, por disciplina, prazer ou "qualquer outra razão". O contrato prevê também o uso de algemas e amarradas por períodos de tempo prolongados. Marcas permanentes e atos que causem dano sério ou risco à vida da submissa foram proibidos. 

Foram, ainda, criados códigos para situações desconfortáveis. O "amarelo" seria utilizado para informar que a submissa chegou perto de seu limite suportável. O "vermelho" indica que a mulher não tolerará qualquer outra exigência e que o ato deve ser encerrado.