Procon fiscaliza e shoppings têm 15 dias para explicar alto valor de estacionamento

Consumidores têm denunciado o aumento abusivo nos preços cobrados pelos estacionamentos dos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. Diante da queixa, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza fiscalizações nos locais. A ação teve início nesta terça-feira (9).

De acordo com o coordenador de fiscalização, controle e monitoramento de mercado em exercício, Rogério Chapadense, a medida busca verificar quais os valores estão sendo cobrados atualmente e monitorar a variação dos preços, para assim, entender a motivação do aumento.

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“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de R$ 15. Depois passou para R$ 18 e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de R$ 20. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e os valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, salienta o fiscal.

Ana Rachel Pinheiro Gomes, secretária adjunta, afirma que os shoppings serão notificados e terão um prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa a secretária.

Para registrar denúncias, os consumidores podem procurar a unidade do Procon mais próxima. Entretanto, também é possível registrar as reclamações pelo aplicativo Procon digital, disponível no MT Cidadão.