Projeto de incentivo à leitura nas unidades prisionais abre caminho para a ressocialização de presos em MT

Iniciativas de fomento à leitura vêm ganhando espaço nas unidades prisionais de Mato Grosso, como o projeto nacional Remição pela Leitura e o Clube do Livro. Além de ampliar o acesso ao conhecimento e exercitar a socialização e o pensamento crítico, a literatura pode reduzir o tempo de pena dos presos que participam das atividades educativas oferecidas em até 48 dias por ano. Essa possibilidade faz parte das políticas para diminuir o período de prisão a partir da participação nas atividades de estudo e trabalho.

No estado, um dos principais exemplos ocorre na cidade de Cáceres (225 km de Cuiabá). Por lá, o Clube do Livro surgiu a partir de um convite do juiz José Eduardo Mariano ao curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Nasceu em novembro de 2025, como nome de Clube do Livro de Remição de Pena pela Literatura.

A ação atende as unidades prisionais masculinas e femininas no município. Os encontros se dedicam ao debate e à interpretação de obras literárias para criar momentos de escuta, convivência social e reflexão. Na unidade masculina, o trabalho é conduzido pela Escola Estadual Professor Milton Marques Curvo, vinculado à Seduc.  Atualmente coordenado pelo professor Juliano Moreno Kersul de Carvalho, o projeto, que começou com 200 participantes, hoje alcança toda a população carcerária da unidade, também com pessoas que estão sendo alfabetizadas.

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Com o aumento da procura por novas obras, a unidade de ensino passou a contar com parcerias com universidades e com a Biblioteca Municipal para abastecer o acervo literário, que ganhou mais um reforço recentemente após o recebimento de 40 livros doados por um escritos. Conforme o Poder Judiciário do estado, essas doações ajudam a ampliar as possibilidades de leitura e contribuem para a reinserção social dessas pessoas.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), com base no levantamento do Núcleo de Educação do Sistema Penitenciário (NESP), o projeto está presente em 38 das 41 unidades prisionais de Mato Grosso. O número de participantes também passou de 4.205, em 2025, para 5.356, em 2026, segundo informações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), cerca de 27% a mais.

 
Pelas regras do programa Remição pela Literatura, o encarcerado tem de 21 a 30 dias para ler uma obra literária, científica ou filosófica, e entregar um relatório ou resenha dentro de até 10 dias. Cada leitura lido validada pela comissão concede a redução de quatro dias da pena, com o limite de 12 livros por ano, o que equivale a 48 dias por ano. O reconhecimento depende de decisão do Juízo da Execução Penal.