Serviços essenciais, comércio de rua e shoppings poderão funcionar no feriado

Nesta quinta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual não terão expediente. Unidades de serviços essenciais funcionarão em sistema de plantão, sem interrupção. O mesmo se aplica aos serviços da Prefeitura de Cuiabá. 

Nas ruas, as lojas poderão funcionar apenas até às 18h e os shoppings devem fechar às 20h. O expediente retorna normalmente na sexta-feira (21).

O funcionamento dos órgãos públicos atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, publicado no Decreto nº 1.183/2024. A lista com cada repartição pode ser conferida ao final da matéria.

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Enquanto isso, a definição do funcionamento do comércio de rua foi firmada entre o Fecomércio-MT e os sindicatos patronais e laborais do comércio. Nesta quinta-feira, o horário de funcionamento do comércio fica limitado das 8h às 18h.

Os shopping centers têm horário máximo de funcionamento até às 20h, desde que respeitado o limite de 10 horas diárias. As praças de alimentação devem funcionar das 11h às 22h.

Instituições bancárias, excetuadas as atividades consideradas essenciais, não terão expediente.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público

Ganha Tempo
As 7 unidades do Ganha Tempo estarão fechadas no dia 20 de novembro. O atendimento ao público retorna na sexta-feira (21), em todas as unidades do Estado.

Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), apenas a sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo não terão expediente no feriado. O expediente retorna sexta-feira (21).

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Centro Estadual de Cidadania
Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, sob a gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), não abrirá no dia 20 de novembro e retorna na sexta-feira (21).

Segurança
A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e demais unidades administrativas param no feriado. As atividades retornam na sexta-feira, 21 de novembro.

Os batalhões da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) não param os serviços de atendimento à população durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão - próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente, centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrência.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A Polícia Civil reforça que para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital.