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novo equipamento 16.10.2019 | 11h23

Troca de medidor de energia não pode gerar custo para o consumidor, alerta o Procon

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Procon-MT

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A concessionária de energia de Mato Grosso vem realizando troca de medidores de energia elétrica em Cuiabá e Várzea Grande e o Procon-MT faz alerta sobre essa mudança, a qual deve acontecer na presença do consumidor e não pode gerar custos a ele. Na troca, a empresa retira o padrão CPREDE, localizado no poste, substituindo pelo modelo caixa tanquinho (caixa de medição blindada próxima à casa). 

 

O consumidor deve ser informado previamente, de forma clara e objetiva sobre o procedimento e porque ele é necessário. A troca, bem como a leitura do CPREDE substituído, deve ser efetuada na presença do proprietário do imóvel ou responsável, a fim de garantir a transparência do processo.  

 

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Secretária-adjunta do Procon-MT, Gisela Simona reforça que essa mudança não pode gerar custos para o consumidor e qualquer procedimento precisa ser pré-autorizado pelo proprietário da residência. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é direito do consumidor informação adequada, clara e ostensiva sobre os diferentes serviços, com a devida especificação de quantidade, características, composição, qualidade, preço, incluindo possíveis os riscos” (art.6, III e art.30, do CDC).

 

O custo só pode ser repassado ao consumidor quando: se tratar de uma nova unidade consumidora ou quando o medidor existente apresentar problemas que colocam em risco  vida e a integridade das pessoas.

 

Sobre o padrão caixa tanquinho, a coordenadora de Conciliação do Procon-MT ainda orienta sobre a custódia do equipamento, caso este venha sofrer algum dano futuro: “Se a caixa for instalada em via pública, ou seja, na área de calçada, por exemplo, a responsabilidade do equipamento é da concessionária. Entretanto, se a caixa estiver no muro da casa, no limite entre a propriedade e a via pública, então a responsabilidade é do consumidor”.

 

Posicionamento da Energisa 

Conforme informado pela Energisa, o projeto teve início em 2016 e é realizado conforme identificação de necessidade, priorizando equipamentos que possuem maior urgência de substituição. “Além disso, a troca dentro desse processo não apresenta custo para o cliente”, informou a assessoria de imprensa.

 

O principal objetivo, segundo a concessionária, é facilitar o acompanhamento da leitura pelo cliente e dar maior segurança às instalações elétricas. “Nossos técnicos passam previamente levantando as unidades consumidoras e informam presencialmente aos clientes e/ou deixando um folheto informativo com as orientações. No dia da troca, caso o cliente não esteja presente, é deixado na residência um comunicado alertando sobre o serviço e a leitura retirada”, diz trecho do e-mail.

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Comentários

Tatiane Caroline - 12/11/2019

Minha luz estava cortada quando fizeram a troca e não fomos avisados previamente como deveria, agora com os débitos regularizados fui a até a agência pedir a religacao que foi negada pois dizem que temos que comprar o padrão pois por estar inadimplente não fomos contemplados com a campanha mas o meu relógio era no poste e eles levaram. Agora estou com a minha luz paga e sem energia devido a essa troca de medidor que é um projeto de investimento da concessionária.

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