Câmara pressiona governo e quer acelerar fim do aumento do IOF

A Câmara mantém pressão ao Planalto contra aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e decidiu votar a primeira etapa da proposta para reverter a alta do governo na próxima segunda-feira (16).

O movimento deu vitória à oposição, com apoio da maioria dos líderes partidários, e foi confirmado em reunião nesta quinta-feira (12). Pelas redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a decisão.

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“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou.

O movimento vai contra o cronograma previsto pelo Ministério da Fazenda, que publicou ontem a revisão do decreto, junto às novas alternativas de arrecadação, que serão analisadas pelo Congresso.

Como primeira etapa, o governo encaminhou uma Medida Provisória, que reúne revisão de isenções tributárias e aumento da taxação em apostas. O Planalto também defende aprovação de outros projetos que possam contribuir com a arrecadação.

Se aprovada na próxima segunda, a urgência permite que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga os aumentos do IOF seja analisado de forma mais rápida e direto no plenário.

Uma derrubada oficial ainda não está no radar de parlamentares, mas a etapa para acelerar ganhou apoio de ampla maioria de partidos como forma de mandar um recado ao governo, conforme apurou o R7.

As maiores bancadas — inclusive com cadeiras na Esplanada — reforçaram apoio para a votação, como PL, União Brasil, PP. Outros partidos, como o PSD, disseram que consultariam os parlamentares, mas, nos bastidores, a expectativa é que a legenda também endosse a votação.

Líderes ligados ao Executivo afirmaram que vão atuar ao longo dos próximos dias para discutir as propostas do Planalto.

Na avaliação de José Guimarães (PT-CE), a revisão do IOF e a medida provisória ainda não foram completamente avaliadas pelos parlamentares. “Vamos trabalhar para buscar entendimento até segunda-feira”, disse o líder do governo na Câmara.