Publicidade

Cuiabá, Quinta-feira 06/08/2020

Economia - A | + A

Declaração 16.06.2020 | 20h00

Paulo Guedes defende lei de transação tributária e diz ser contra novos Refis

Facebook Print google plus

Marcos Corrêa/PR

Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 15, a aplicação da lei de transação tributária - também chamada de lei do contribuinte legal, sancionada em abril - como forma de dirimir parte do grande volume de contenciosos entre a União e o setor privado. Segundo ele, o governo é contra a edição de novos programas de parcelamentos de dívidas, os chamados Refis.

 

‘Somos favoráveis à lei de transações tributárias e não a qualquer tipo de Refis. Além disso, com a aprovação da Reforma Tributária, essas discussões sobre contenciosos pode reduzir bastante no futuro‘, afirmou o ministro, em videoconferência organizada pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) sobre ‘Os Reflexos das Decisões Judiciais na Política Econômica‘.

 

Leia também - Caixa pagará primeira parcela do auxílio para mais 2,4 milhões nesta terça-feira

 

Guedes voltou a afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões que protegem a União em processos que poderiam levar a prejuízos bilionários para os cofres do Tesouro Nacional. ‘No fundo, temos que equacionar isso com as reformas‘, acrescentou.

 

Passaporte tributário

O ministro da Economia defendeu a criação de um ‘passaporte tributário‘ para que empresas comprem a passagem para o novo regime que entrará em vigor após a reforma tributária. ‘Quem quiser continuar no modelo atual de manicômio tributário, com contencioso trilionário na Justiça, pode continuar. Mas, se quiser fazer um pequeno acerto de contas do passado, pagando um porcentual da dívida, passamos para um modelo novo‘, afirmou.

 

Guedes criticou a dinâmica de disputas entre escritórios de advocacia e a Receita Federal em torno dos contenciosos tributários. ‘Temos que passar desse jogo de soma zero para um jogo onde todos ganhem. Esse viés de contencioso já nos colocou no buraco, acredito que só podemos melhorar‘, completou.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Após a reabertura dos shoppings, você voltou a frequentar como antes da pandemia?

Parcial

Edição digital

Quinta-feira, 06/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,55 -2,38%

Algodão R$ 91,67 -1,02%

Boi a Vista R$ 130,67 0,32%

Soja Disponível R$ 68,60 0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.