'DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO' 23.09.2022 | 09h56
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João Vieira
A primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro (PV), lamentou a decisão judicial que determinou a exclusão da página "Onda Verde", no Facebook e Instagram. A candidata ao governo do Estado disse, por meio de nota encaminhada à imprensa, que fará um manifesto de apoio para a página ser reativada.
“Iremos manter o apoio necessário à reativação dos perfis de conteúdo político, mantendo a premissa básica da democracia, o poder de divergir, alicerçado pelo debate direto e honroso. O direito à livre manifestação deve, sempre, ser defendido e exaltado”, disse Marcia no comunicado.
A decisão de retirar a página é do juiz Sebastião de Arruda Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A decisão ocorre devido ao endereço ter, segundo o magistrado, divulgado dezenas de notícias falsas e calúnias contra o governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (União).
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A decisão é desta quinta-feira (22). Conforme a ação, a página "Onda Verde" é “apócrifa, exalta Marcia enquanto achincalha a honra e imagem do governador, também candidato”.
Na sua decisão, o magistrado disse que a página posta "conteúdos grotescos, na qual são imputadas ao chefe do Executivo estadual condutas criminosas baseadas em fontes pouco confiáveis e sem qualquer prova.
Ao analisar a situação, o juiz Sebastião Almeida atestou que a página Onda Verde promove discurso de ódio e atribui a Mauro Mendes a prática de crimes, sem nenhuma comprovação.
O magistrado ainda afirmou que "ou os autores do perfil não respeitam a justiça ou possuem recursos para arcar com as multas tipificadas para essa conduta deplorável".
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