Advogado de Cuiabá é condenado a 8 meses de prisão por ameaçar a ex-namorada

Atualizada às 14h29 - A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Cleverson Campos Contó por ameaçada, no âmbito de violência doméstica, contra a empresária e psicoterapeuta M.V. O caso ganhou repercussão no ano de 2020. A sentença, proferida nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, fixou pena de 8 meses e 5 dias de reclusão, em regime aberto.

De acordo com a decisão da juíza Gisele Alves Silva, Cleverson proferiu ameaças diretas à ex-companheira e a seus familiares, em local público na Capital, utilizando palavras que geraram temor real e profundo impacto psicológico na vítima.

“Você vai morrer! Você tem família! Você não sabe com quem você está se metendo! Eu acabo com você e com a sua reputação! Eu pago o que for preciso para acabar com a sua vida! Eu compro todos os sites!”, diz trecho da denúncia ofertada contra o advogado. 

A magistrada destacou que, em casos de violência doméstica, a palavra da vítima tem valor probatório especial, sobretudo quando sustentada por outros elementos presentes nos autos.

Durante as denúncias, M.V. recebeu apoio público de ao menos 8 mulheres que também afirmaram ter sido vítimas do advogado. Essas manifestações ganharam grande repercussão nas redes sociais e na imprensa nacional, ampliando o debate sobre violência contra a mulher e a responsabilidade de profissionais do Direito em situações desse tipo.

Além da condenação por ameaça, Cleverson Contó responde a outro processo, de mesma natureza, movido pela médica L.M., que também o acusa de violência doméstica.

Reportagem do entrou em contato com a defesa de Contó, patrocinada pelo advogado Eduardo Mahon. Ele afirmou que a sentença será anulada, alegando que se trata de um "processo com instrução sem intimação da parte requerida". Por isso, vão entrar com recurso. 

A defesa de Cleverson Contó manifesta sua perplexidade ao tomar conhecimento – mesmo sem intimação formal – da sentença condenatória por ameaça. Ainda que a pretensão punitiva esteja notoriamente prescrita, a magistrada não só conduziu o processo sem intimar o acusado como sentenciou sem ouvi-lo. Trata-se de uma sucessão de nulidades processuais insuperáveis que conduzirão, inevitavelmente, à anulação do processo.

Ademais, convém relembrar que o caso nasceu como um rumoroso escândalo que envolveria diversas vítimas, o que não ficou demonstrado logo no início do processo. O que se passou foi um recrutamento de denunciantes, resultando em pareceres favoráveis do Ministério Público pelo não prosseguimento de diversos procedimentos paralelos, destituídos de prova mínima. Em resumo, passados os anos, sobreveio uma sentença nula de alguns meses de detenção em desfavor do dr. Cleverson Contó.

A defesa informa, por fim, que recorrerá às instâncias superiores. Não só para fulminar o processo de nulidade, como também para demonstrar claramente a estratégia de minar a credibilidade do dr. Cleverson Contó com artifícios questionáveis. Confiamos que a serenidade de julgadores mais experientes do Poder Judiciário consolidará a justiça que se realizou noutros casos anteriores, isto é, absolvição e arquivamento de calúnias infundadas.