Após tentativa de mudança ao Gaeco, coronel denunciado deixa o MP

Após tentativa de transferência para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o coronel Paulo Cesar da Silva, denunciado por supostamente compor um grupo de extermínio, decidiu pedir exoneração do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Com o requerimento, ele irá retornar para a  Polícia Militar e responder pelos crimes imputados.  

O pedido de desligamento foi feito na segunda-feira (1), 4 dias após a denúncia do MP contra ele mais 67 policiais na Operação Simulacrum.  Logo após ser denunciado, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Deosdete Cruz Júnior, chegou a propor que o coronel fosse designado para o Gaeco e deixar a GSI para evitar qualquer tido de desgaste, já que o militar atua dentro do Ministério Público, que o acusou de extermínios na Baixada Cuiabana.  

O apurou que a movimentação gerou revolta e críticas entre os promotores de Justiça que atuaram na investigação da Operação Simulacrum. Temendo maior desgaste, o coronel decidiu solicitar seu desligamento, alegando que isso trará transparência para a conclusão da denúncia.  

A operação foi deflagrada em março de 2022 e teve como base investigações realizadas em 6 inquéritos policiais sobre supostos "confrontos" na região metropolitana. Consta que os policiais militares envolvidos contavam com a atuação de um colaborador, que atraía interessados na prática de roubos e furtos, sendo que, na verdade, o objetivo era matar os participantes do crime.  

“Uma cultura que vem se consolidando em parte da força policial militar do Estado [...], se notabilizando pelo uso brutal da violência letal, em verdadeiras execuções sumárias travestidas de ‘confrontos’, sob o manto da farda e da conivência de superiores hierárquicos, em que milicianos se valem do aparato estatal para a perpetração de condutas hediondas materializadas em homicídios qualificados, aliados a fraudes e falsidades ideológicas, ocultação de provas e divisão de tarefas, num consórcio tenebroso e macabro típico das mais odiosas organizações criminosas”, diz trecho da denúncia.  

A denúncia foi assinada por 5 promotores de Justiça. Eles afirmaram que é “inconcebível” que integrantes das forças de segurança, cuja função é a preservação da ordem pública, tenham fomentado a sensação de insegurança e agido contra o seu propósito.  

“A eficiência da polícia é dimensionada pela capacidade de evitar que os crimes aconteçam e não pelo número de pessoas que mata. Polícia que mata é polícia ineficiente”, disse o MP.  

Os promotores citaram registros da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que demonstram uma escalada exponencial de mortes decorrentes de intervenção policial ao longo dos últimos anos.“Na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, eis que, no ano de 2023, mais de um a cada 3 homicídios foram cometidos por policiais militares, situação que torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça no sentido de estancar a sangria desenfreada e que mira setores específicos da sociedade, jovens que habitam as periferias, em geral, marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”.  

O MP destacou que laudos periciais e exames de necropsia revelaram evidências de execuções sumárias, em dissonância com o que diziam os boletins de ocorrência e registros oficiais. Além disso, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que não houve preservação, mas sim intensas alterações nos locais dos crimes.  

“A título de exemplo, há casos em que o veículo utilizado pelos supostos ‘assaltantes’ foram alvejados por mais de 100 disparos de arma de grosso calibre, entretanto as perícias não detectaram sequer um disparo na direção oposta. Também é comum a existência de lesões de defesa nas vítimas, além de situações mais aberrantes, como a caracterização de ‘tiro encostado’ e a curta distância’”.      

Este grupo de policiais era ajudado pelo vigilante Ruiter Cândido da Silva, que passava aos alvos os locais para assaltos fáceis e lucrativos, e eles acabavam sendo interceptados pelos executores. Ao ser preso Ruiter acabou confessando tudo. As informações prestadas por ele foram comprovadas por inúmeras diligências.  

Os promotores ainda destacaram que houve tentativa de prejudicar as investigações. Por exemplo, alguns investigados passaram a ser transferidos para unidades no interior do Estado, assim como posturas de superiores hierárquicos para ocultar provas, além das alterações das cenas de crime e recusa, até mesmo do comandante geral da PM (em um momento o coronel Jonildo José de Assis e depois o coronel Alexandre Mendes).  

“O que se observa, claramente, em todos os casos da ‘Operação Simulacrum’, assim como nas inúmeras investigações de crimes dolosos contra a vida de civis perpetrados por policiais militares, é que a instauração de Inquéritos no âmbito da Justiça Militar acabam, inclusive juridicamente, colocando obstáculos à real e efetiva apuração de tais desvios de conduta, situação que leva à alarmante situação ora vivenciada”.