Desembargador se entrega e está preso no Centro de Custódia

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, se entregou à Justiça na tarde deste sábado (9). Ele estava acompanhado dos advogados José Ricardo Corbelino e Daniel Pita.

O mandado de prisão foi expedido pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJMT recebeu a notificação nessa sexta-feira (8) às 15h30.

Orientado pela defesa, o magistrado optou por se apresentar, o que acabou ocorrendo apenas hoje. Após passar por exame de corpo e delito no Instituo Médico Legal (IML), foi levado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

O juiz Geraldo Fidélis , da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, acompanhou o momento em que o desembargador se entregou e afirmou que Stábile aparentava tranquilidade.

O STJ autorizou a prisão do desembargador Evandro Stábile, de Mato Grosso, mediante a condenação dele a 6 anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e à perda do cargo em novembro de 2015.

O cumprimento da pena nessa etapa, antes de esgotadas as possiblidades de recursos, é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 17 de fevereiro deste ano.

Ele é o primeiro preso em Mato Grosso por força dessa decisão e também o primeiro magistrado a cumprir pena por "venda de sentença".

Stábile está preso provisoriamente e deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informação de seus advogados. Desde 2010 o magistrado está afastado do TJMT, mas continua recebendo os salários.

Operação Asafe

A venda de sentença ocorreu, de acordo com o processo, quando o desembargador  ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).

A corrupção no judiciário do Estado foi alvo de investigações da Polícia Federal, originando a Operação Asafe, deflagrada em 2010.

O desembargador Evandro Stábile foi condenado após interceptações telefônicas apontar que o magistrado estaria cobrado propina no valor de R$ 100 mil para manter um prefeito no cargo.