Disputa por vaga de desembargador na OAB iniciará dia 10

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) agendou para o dia 10 de outubro a sessão pública para a eleição da lista sêxtupla que disputará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da entidade.  

A convocação dos 22 inscritos foi publicada nesta segunda-feira (22) pela diretoria da entidade. A sessão iniciará às 13 horas e poderá ter até 4 votações para a escolha de 3 advogados homens e 3 advogadas mulheres para compor a lista. A sessão seguirá o provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, que estabelece os critérios da sessão, onde os 22 inscritos terão a oportunidade de defender suas indicações junto aos seus pares durante a arguição estabelecida.

As candidatas mulheres são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari.  

Já entre os homens disputam Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo e Macgveyver Santos Rocha.    

A sessão iniciará com o julgamento dos eventuais recursos e impugnações dos inscritos. A avaliação é da Comissão responsável pelo processo de inscrição. Após a análise desses recursos, se iniciará a apresentação e eventual arguição dos candidatos, que será realizada por uma Comissão designada pela diretoria da OAB.  

Nesse processo, o candidato ou candidata terá um prazo para se apresentar e apontar qual bandeira defenderá dentro da Corte de Contas. Depois, eles terão um tempo previsto para responder três questionamentos da Comissão. Apenas os conselheiros, diretoria e membros vitalícios possuem direito a voto, já que a OAB de Mato Grosso rejeitou o pedido de eleições diretas para o quinto, o que permitiria que todos os advogados inscritos na entidade poderia votar.

Irão compor a lista os candidatos que obtiverem 50% mais um dos votos dos presentes, “repetindo-se a votação por até 4 vezes caso um ou mais candidatos não obtenham a votação mínima”. Se após a quarta votação e ainda não se completando a lista, serão considerados escolhidos os candidatos que nele obtiverem maior votação.  

“Em caso de empate, será escolhido o candidato de inscrição mais antiga e, persistindo, o mais idoso”, diz outro trecho do provimento.