Dos fundos às famílias; entenda a rede de conexões dos alvos da PF

A decisão que autorizou a Operação Heritage, deflagrada nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal, detalha uma rede de conexões envolvendo agentes políticos, empresários, advogados e fundos de investimento na movimentação dos valores relacionados ao acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. Parte deles são núcleos de famílias de relevância social em Cuiabá. 

Segundo a investigação, os recursos decorrentes do acordo teriam circulado por uma série de fundos de investimento que, conforme a PF, apresentavam conexões com pessoas ligadas aos investigados. A decisão cita estruturas financeiras que envolveriam familiares de agentes políticos e empresas utilizadas como destino dos investimentos.

 Conforme a investigação, os valores teriam sido distribuídos em duas estruturas principais de fundos: o Royal Capital FIDC, ligado ao ex-governador Mauro Mendes (União), e o Lotte World FIDC, associado ao deputado federal Fábio Garcia (União) e pessoas próximas ao parlamentar.

A PF aponta que a primeira estrutura teria como ponto inicial o Royal Capital FIDC, que teria recebido cerca de metade dos valores provenientes do acordo. A partir dele, segundo a investigação, os recursos teriam passado pelo Zurich FIM CP e pelo London FIP, que posteriormente adquiriu participação na Parecis Bioenergia Ltda.

A conexão com a família de Mauro Mendes estaria no GS Heritage FIP, antigo 5M, que tinha entre seus cotistas os filhos do ex-governador: Luis Antônio Taveira Mendes, Ana Carolinne Mendes Facure e outro integrante da família identificado pelas iniciais M.L.T.M., que é menor de idade.

Conforme a investigação, o GS Heritage controlava o 5M Capital FIP, fundo que anteriormente detinha participação na Parecis Bioenergia. Para a PF, a sequência de operações teria criado uma ligação entre os valores provenientes do acordo e empresas relacionadas ao grupo familiar do ex-governador.

“Quanto ao núcleo, em tese ligado ao investigado Mauro Mendes, associado à denominada ‘cascata Royal Capital FIDC’, os fortes indícios indicam que parte dos valores oriundos do acordo transitou pela Royal Capital, seguindo para a Zurich FIM e, por fim, para a London FIP. Esta última comprou participações societárias na empresa Parecis Bioenergia pertencentes ao fundo 5M Capital, controlado pela família Mendes por intermédio da GS Heritage, o que teria viabilizado a transferência do dinheiro público para o patrimônio privado da família do ex-governador, sob a aparência de uma transação societária lícita”, diz trecho da decisão.

Já o Lotte World FIDC, que teria recebido aproximadamente R$ 154 milhões, tinha como cotista originário Fernando Robério de Borges Garcia, pai do deputado federal Fábio Garcia. A investigação aponta ainda a participação de Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior, identificado como pessoa ligada à operação dos fundos e relacionada ao núcleo familiar do parlamentar.

Nesse caso, a PF cita uma sequência envolvendo o Lotte World FIDC, o Golden Bird FIDC, o Geonix 95 FIM e o Silver Bird FIDC. A suspeita dos investigadores é de que os fundos tenham sido utilizados para fragmentar o fluxo financeiro e direcionar recursos para investimentos privados.

“No que diz respeito ao núcleo composto por Fábio Garcia e Mauro Carvalho Júnior, associado à ‘cascata Lotte World FIDC’, a dinâmica identificada revela-se aparentemente bastante similar à observada no núcleo anteriormente descrito. Houve a constituição célere de fundos com aportes destinados à cobertura de custos operacionais, bem como a utilização de múltiplas camadas de fundos que investiam sucessivamente entre si, sem que os investigadores tenham identificado justificativa econômica para tais operações. Ao final desse percurso, o dinheiro público estava convertido em investimentos privados de baixa liquidez em empresas ligadas à família, tais como a Parecis Bioenergia e a Hotéis Global S.A.”, afirma a decisão.

A decisão também aponta um possível ponto de conexão entre as estruturas por meio do Venture Finance FIDC. De acordo com a investigação, o fundo tinha entre seus cotistas o GS Heritage FIP, ligado aos filhos de Mauro Mendes, e o Coliseu FIC FIDC, relacionado a integrantes da família de Fábio Garcia. Por meio dessa estrutura, teriam circulado cerca de R$ 33 milhões.

Além das conexões familiares e empresariais, a operação também alcançou integrantes do núcleo jurídico que participaram da formalização do acordo. Entre eles estão o desembargador Ricardo Gomes de Almeida, que à época atuava como advogado e representava a empresa cessionária do crédito da Oi; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos; e o advogado Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro.

A investigação também cita integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entre eles o procurador-geral Francisco de Assis da Silva Lopes, além dos procuradores Luis Otávio Trovo Marques de Souza, Diego Marques Santana Miyoshi e Leonardo Vieira de Souza, responsáveis por análises e pareceres relacionados ao acordo.

Segundo a PF, os fundos investigados não apresentavam características comuns de veículos tradicionais de investimento e teriam sido estruturados principalmente para desempenhar funções específicas dentro do fluxo financeiro analisado. A decisão ressalta, contudo, que os elementos reunidos até o momento servem para justificar medidas cautelares e não representam antecipação de eventual responsabilização criminal dos investigados.

Veja os nomes citados na Operação Heritage

Agentes políticos e autoridades públicas

• Mauro Mendes Ferreira - Ex-governador de Mato Grosso (2019-2026). Citado pela investigação como integrante do núcleo político.

• Fábio Paulino Garcia - Deputado federal e ex-secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso. Apontado pela Polícia Federal como ligado à estrutura financeira investigada.

• Ulisses Rabaneda dos Santos - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e advogado. Participou de atos relacionados à cessão do crédito e às negociações do acordo.

• Ricardo Gomes de Almeida  - Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). À época do acordo, atuava como advogado e era sócio do escritório responsável pela cessão do crédito.

• Mauro Carvalho Júnior - Secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso.

• Francisco de Assis da Silva Lopes - Procurador-geral do Estado de Mato Grosso.

• Luis Otávio Trovo Marques de Souza - Procurador-geral adjunto do Estado de Mato Grosso. 

• Diego Marques Santana Miyoshi - Procurador do Estado de Mato Grosso.

• Leonardo Vieira de Souza - Procurador do Estado de Mato Grosso.

• Familiares e pessoas físicas relacionadas

• Luis Antônio Taveira Mendes - Filho do ex-governador Mauro Mendes. Apontado como cotista de fundo citado na investigação.

• Ana Carolinne Mendes Facure - Filha do ex-governador Mauro Mendes. Apontada como cotista de fundo citado na investigação.

• M.L.T.M. - Filha do ex-governador Mauro Mendes. Identificada pelas iniciais por ser menor de idade; aparece como cotista de fundo citado na investigação.

• Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira - Ex-primeira-dama de Mato Grosso e candidata a deputada federal. 

• Fernando Robério de Borges Garcia - Empresário e pai do deputado Fábio Garcia. Apontado como cotista de fundo citado na investigação.

• Carlos Antônio Borges Garcia - Empresário e tio do deputado Fábio Garcia. Citado na investigação.

• Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior - Empresário. Apontado pela investigação como ligado à operação de fundos relacionados ao núcleo familiar de Fábio Garcia.

• Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro - Advogado. Representante da sociedade cessionária do crédito.

• Christiano Alexandre Gonçalves de Souza

• Fabiola Paulino Garcia Pereira Cardoso - Subprocuradora-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e irmã do deputado federal Fábio Garcia. 

• Laura Paulino Garcia - empresária e mãe do deputado Fábio Garcia. Relacionada a fundo citado na investigação.

• Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda - Filha do secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho. 

• Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf - Filha do secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho. 

•  Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho - Esposa do secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho.

• Hélio Palma de Arruda - Empresário, genro de Mauro Carvalho e esposo de Camilla. 

• Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida - esposa do desembargador Ricardo Gomes de Almeida, citada na investigação.

• Outros citados

• Adriano Coutinho de Aquino

   

• Cristiane Barreto Sales

• Janaína Carvalho Martins - Citada como testemunha ou signatária.

• Francisca Jaksandra de Souza

• Hilário Renato Piccini - Ligado ao Grupo Piccini

• Joci Piccini - Ligada ao Grupo Piccini

  Rodrigo Vechiato da Silveira

• André Luiz de Paula Carvalho

• Ana Cristina Guerreiro Bezerra

   

• Fernando Silva Herrera

• Fernando Luiz de Senna Figueiredo

• Gustavo Dantas Falcin