venda de sentenças 31.10.2024 | 17h18
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Em conversa com o desembargador Sebastião de Moraes Filho, o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, chegou a citar seu contato em Brasília, que inclusive seria quem o ajudava nos casos relacionados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este contato seria o empresário e lobista Andreson de Oliveira, alvo da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de venda de sentenças que teria participação de Zampieri.
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No celular do advogado assassinado em dezembro passado, foram encontradas 768 mensagens trocadas com o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Em uma delas, do dia 8 de agosto de 2023, Zampieri diz ao magistrado que conversou com o “rapaz de Brasília” e que não havia nenhum procedimento contra Moraes no STJ, nem no CNJ. Isso após o magistrado citar uma investigação sobre venda de sentença.
Este contato, no celular do advogado, estava salvo como “Anderson Brasília”. Foi apurado que, na realidade, esta pessoa seria o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, casado com uma advogada que teria o auxiliado no esquema.
Em uma das conversas com Andreson, Zampieri trata sobre um recurso que estava sob relatoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que acabou sendo parcialmente provido.
Foi também encontrada uma conversa do dia 16 de julho de 2021 em que Andreson enviou um comprovante de transferência bancária a Zampieri, no valor de R$ 200 mil, e o agradece dizendo “Valeu. Beijo careca”.
Já no dia 29 de maio de 2023 o empresário envia a Roberto Zampieri a cópia de um recurso que também era de relatoria do desembargador Sebastião. No mês seguinte o advogado enviou um áudio, aparentemente falando em códigos, em que deixou transparecer que estava em tratativas com o relator do recurso e precisava ter certeza se haveria a contrapartida esperada.
“No dia seguinte (28/06/2023), Roberto Zampieri envia outro áudio ao Sr. Andreson de Oliveira Gonçalves com mais detalhes sobre pagamentos e, de forma surpreendente, pede para a esposa de Andreson preparar uma minuta de decisão para ser usada pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, para o julgamento sair ‘como o cara precisa’”, diz trecho.
O magistrado, no entanto, acabou informando que sairia de férias. A minuta elaborada pela esposa de Andreson só foi encaminhada depois do dia 30 de junho de 2023, com o nome do desembargador Sebastião de Moraes Filho, com encaminhamento de provimento do recurso. No entanto, o recurso acabou não sendo provido porque o processo foi suspenso em decorrência da morte de uma das partes.
“Foram analisadas as mais de 9.000 mensagens trocadas entre Roberto Zampieri e Andreson de Oliveira Gonçalves, no período compreendido entre 17/06/2019 a 05/12/2023. E ficou bastante nítido que o advogado Roberto Zampieri vendia sua proximidade com o desembargador Sebastião de Moraes Filho, cobrando valores do beneficiado (a título de ‘honorários’) e, muito possivelmente, repassava parte deles ao referido magistrado”, diz trecho dos autos.
Alvo de operação
Andreson de Oliveira foi alvo da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal, que apurou um suposto esquema de venda de sentenças. A PF também investiga a participação de membros do STJ.
Andreson seria o lobista no esquema que envolve o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023 em Cuiabá. Ao cumprir o mandado contra Andreson, na manhã do dia 24 de outubro, a PF não o encontrou em sua casa, no condomínio Alphaville em Cuiabá. Buscas foram realizadas na residência. A PF também mirou desembargadores do Mato Grosso do Sul.
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