Ex-perito da Politec alega a juiz que foi 'torturado' e levou soco durante prisão

Thyago Jorge Machado alegou ter sido torturado durante sua prisão, na segunda-feira (31). Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (1), que sofreu agressão física dentro de uma delegacia. Segundo o registro judicial, ele afirmou ter ficado com um hematoma decorrente de um soco desferido por um policial civil. Ele foi preso após colocar quase 1 quilo de cocaína no carro da ex-namorada para incriminá-la. 

O termo da audiência de custódia registra a existência de relatos ou indícios físicos ou psicológicos de tortura ou maus-tratos. Além do hematoma atribuído ao soco, foram assinaladas outras situações consideradas relevantes para a apuração: Thyago teria sido mantido em local de detenção não oficial ou secreto, teria permanecido incomunicável e teria sido transportado em veículos oficiais ou de escolta policial por período superior ao necessário para o deslocamento direto entre instituições.

Também consta no documento que o custodiado não teria passado por exame médico imediato após a detenção ou quando o exame constatou agressão ou lesão. As ocorrências relatadas foram atribuídas à Polícia Civil. O documento aponta como locais relacionados aos supostos maus-tratos a residência, a via pública e a delegacia.

Durante a prisão, em um condomínio de luxo, no Jardim Itália, em Cuiabá, a Polícia Civil relatou que Thyago tentou fugir e tentou se esconder nas plantas da casa. O fato foi considerado ato de resistência. 

Apuração

Diante dos relatos de violência policial, o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires determinou que a Corregedoria da Polícia Civil apure os fatos. A decisão também estabeleceu que, após a juntada do exame de corpo de delito, o caso seja encaminhado ao Ministério Público para adoção das providências cabíveis.

O magistrado ainda determinou que a Superintendência do Sistema Prisional e a direção da unidade prisional adotem medidas para preservar a integridade física e psicológica de Thyago.

A decisão considera, entre outros fatores, a atuação anterior dele na Politec, especialmente na área de computação forense, determinando que a unidade e a forma de alocação observem a função que ele exercia anteriormente e as condições de segurança necessárias.

Prisão preventiva

Apesar dos relatos de violência, a audiência terminou com a conversão da prisão em flagrante de Thyago em preventiva. O juiz relaxou o flagrante em relação aos crimes de tráfico de drogas e ameaça, mas homologou a prisão quanto ao crime de denunciação caluniosa em contexto de perseguição, apontando, na decisão, elementos que justificariam a manutenção da custódia cautelar.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública e no risco à aplicação da lei penal, além da avaliação de possível reiteração delitiva. Ao final, foi expedido o mandado de prisão preventiva.

O juiz também determinou que a autoridade policial conclua e encaminhe, com urgência, o inquérito que resultou na prisão.