Filha de empresário envolvida em esquema pede sigilo em ação, mas STJ nega

Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, para que fosse decretado segredo de justiça no processo da Operação Suserano, que mirou um esquema na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O magistrado não viu justificativa para isso.

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A defesa de Ana Caroline pediu que fosse decretado o sigilo sob o argumento de que a operação e todos os seus incidentes estariam em segredo de justiça na origem. O ministro, no entanto, não atendeu ao pedido.

“A despeito dessa afirmação, despida de qualquer outro dado, não verifico, neste momento, nenhuma justificativa que autorize a imposição da medida pleiteada, notadamente porque essa limitação é restrita às hipóteses nas quais a preservação da intimidade se sobreponha ao interesse público, o que não me parece ser o caso”, disse o magistrado.

Envolvimento de Ana Caroline
A Operação Suserano teve como alvo um grupo que se envolveu na negociação de kits de ferramentas com sobrepreço de mais de R$ 10 milhões. Consta nos autos que Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, conhecido como Luluca Ribeiro, era o secretário de Estado de Agricultura Familiar e, na condição de gestor da pasta, autorizou o repasse dos valores de emendas parlamentares impositivas ao Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur) para a aquisição de kits de ferramentas, sem o devido processo licitatório. O valor efetivamente pago nesta compra foi de R$ 28.009.217,00.

Alessandro do Nascimento é o sócio-oculto da empresa Tupã Comércio e Representações, que teria sido a fornecedora dos kits de ferramentas adquiridos com sobrepreço, para desvio de recursos públicos. Ele seria o principal articulador do esquema criminoso. Consta patrimônio milionário registrado em nome de sua filha Ana Carolina Ormond Sobreira, a qual Alessandro utilizava para fazer movimentações financeiras tidas como suspeitas, bem como saques em espécie.

Segundo a investigação, Ana Caroline teria fornecido a seu pai poderes amplos para gerir suas contas bancárias, assim como bens móveis e imóveis em seu nome, além de dar a ele poder de tomar decisões em tudo que dizia respeito à sua vida administrativa e financeira. Ana possui mais de R$ 5 milhões em bens em seu nome, como 3 veículos e 8 imóveis. Ela consta como proprietária da empresa KSH (Tubarão) que, no entanto, é administrada por seu pai. Um grande volume de dinheiro foi movimentado nas contas bancárias dela.

A operação
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) bloqueou R$ 28 milhões dos alvos da Operação Suserano, que teve principal alvo o ex-secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF), Luluca Ribeiro (MDB), demitido em julho deste ano.

Além de Luluca, foram alvos o dono de artigos esportivos Alessandro do Nascimento, e sua filha, Ana Caroline Ormond Sobreira Nascimento, o primo dela Matheus Caique Couto dos Santos, Diego Ribeiro de Souza, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Euzenildo Ferreira da Silva e Leonardo da Silva Ribeiro.

Os investigadores apontam possíveis sobrepreços de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar.