Fraude milionária foi maquiada com saldo de R$ 370 mil, diz apuração do MPF

A antiga gestão da Unimed Cuiabá apresentou um resultado financeiro positivo de R$ 371,8 mil em 2022 à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas uma auditoria independente apontou que, na verdade, a cooperativa amargava um prejuízo real de R$ 400,7 milhões. A distorção de mais de R$ 401 milhões foi considerada intencional pelo Ministério Público Federal (MPF), que investiga um esquema de fraude contábil no âmbito da Operação Bilanz. Na última, a Justiça levantou o sigilo da investigação.

A informação consta em uma petição do MPF encaminhada à Justiça Federal, que pede a responsabilização criminal dos ex-dirigentes da cooperativa. A documentação técnica revela que os números apresentados à ANS foram manipulados por meio da omissão de obrigações financeiras (passivo) e da inclusão indevida de ativos (bens e direitos) que não existiam ou não eram realizáveis.

Leia também - Justiça levanta sigilo de documentos sobre fraude milionária na Unimed Cuiabá

“A representação veio acompanhada de farta documentação, com destaque para o resultado de uma auditoria da PP&C Auditores Independentes, datada de 13 de junho de 2023, que apurou que, diferentemente do resultado líquido positivo divulgado pela gestão anterior em 31/12/2022, de R$ 371.866,62 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), havia nesta data, em verdade, um resultado líquido negativo de R$ 400.734.820,00 (quatrocentos milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais)”, cita o documento. 

De acordo com os laudos técnicos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (SPPEA/PGR), as demonstrações contábeis entregues nos relatórios Documentos de Informações Periódicas das Operadoras de Saúde (Diops) de 2022 violavam normas contábeis básicas.

“Ao distorcer a real situação econômico-financeira da Unimed Cuiabá, mediante a ocultação de um prejuízo estimado em 31/12/2022 de R$ 400.734.820, os denunciados dificultaram e obstruíram a fiscalização da ANS quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência, além de ocultar desvios patrimoniais”, aponta o MPF no pedido.

A fraude contábil, conforme a investigação, foi conduzida por seis integrantes da diretoria da Unimed Cuiabá entre 2019 e 2023. Os ex-dirigentes são acusados de agir em conjunto para falsificar balanços e ocultar a real situação da cooperativa, criando obstáculos à fiscalização e induzindo os órgãos reguladores ao erro.

Além da maquiagem nos números, a investigação apura se os prejuízos foram gerados deliberadamente por meio de contratos superfaturados e simulações de prestação de serviços. Parte desses contratos envolvia empresas ligadas a pessoas próximas da própria diretoria da época.

“Os indícios levantados apontam que esse grupo teria atuado, na condição de administradores ou prepostos da operadora de saúde Unimed Cuiabá [...] durante a gestão do quadriênio 2019–2023, para a obtenção de vantagens indevidas, com o desvio patrimonial da entidade, por meio de contratos fraudados, e com a ocultação contábil do respectivo prejuízo patrimonial da entidade”, cita outro trecho.

O esquema veio à tona após a nova gestão da Unimed, eleita em 2023, contratar uma auditoria e denunciar o caso ao Ministério Público. A cooperativa firmou acordo de leniência com o MPF e se comprometeu a colaborar com as investigações e a adotar medidas internas de integridade.

A fraude contábil é apenas um dos eixos da Operação Bilanz, que também investiga estelionatos contratuais, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os processos seguem em andamento na 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso.