Idoso e irmão receberão R$ 364 mil por desapropriação de casa para obras do VLT

Redação do GD

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Após 11 anos de disputa judicial, o idoso Benedito Addor Nunes da Silva e o seu irmão, Augusto da Silva, receberão uma indenização total de R$ 364 mil pelo imóvel no Centro Histórico de Cuiabá, desapropriado pelo Estado. A indenização foi conseguida por meio de um acordo judicial. Em 2012, Silva e mais 11 famílias foram retiradas no local para a construção de uma estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que não foi finalizado, para receber a copa do mundo de 2014.

Alguns moradores do local, conhecido como Ilha das Bananas, aceitaram a oferta do Estado. O idoso que morava na residência há 37 anos, entretanto, não aceitou a proposta inicial e entrou na Justiça em 2013. Desde o início da desapropriação, o ancião conta que morou na casa de amigos e passou a cuidar de longe do lugar, registrando as mudanças, as perdas e os danos causados na estrutura.

A conciliação foi conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública (CEJUSC) e resultou na determinação de pagar de R$ 363.415,09 como indenização, valor dividido igualmente entre os irmãos. Com o pagamento, o Estado assumiu a posse definitiva do imóvel.

No dia 5 deste mês, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que o valor fosse transferido em 24h para as contas indicadas no processo. No momento, é necessário alvará para que o idoso e o irmão recebam o montante.

A defesa dos proprietários foi feita pela Defensoria Pública. A defensora Fernanda Cícero de Sá afirma que o imóvel sofreu uma desvalorização e que se encerrou um litígio que começou em 2013.

“Ao longo dos anos, os proprietários enfrentaram desvalorização de seus imóveis causado por impactos estruturais e as incertezas sobre a indenização. Entre os afetados, estava o senhor Benedito, representado por nós e que agora, finalmente teve a solução para o seu caso”, aponta a defensora.

Morador da área por décadas, Silva reclamava que a desvalorização imobiliária causada pelo abandono das obras foi agravada pela retirada de árvores e por demolições nos imóveis vizinhos. E que a demora em garantir a indenização, tinha como foco pagar menos pelo imóvel onde sua família viveu por décadas.

Ainda segundo a defensora, o processo simboliza os impactos sociais e jurídicos deixados pelas obras inacabadas do VLT, e a solução do conflito, afirma, encerra um capítulo de incertezas para o morador afetado.

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Comentários

Mário Marcio da Costa e Silva - 13/12/2024

O bom da justiça é que tudo se resolve com rapidez. Uma vergonha , o tempo para solução da situação e no final o mais fraco sempre leva a pior.

Benedito Addôr - 12/12/2024

Nessa história toda fui tapeado, quase morri duas vezes. Em 2012 o Governador Silval Barbosa tornou a área de Utilidade Pública por causa do VLT. Cadê o VLT? Depois o Governo do Estado contratou um Empresa que começou a fazer pressão prós moradores mudarem. Eu morei na área 56 anos. Foram arrancar, com máquina pesada, uma árvore grande e a árvore despencou em cima da casa, derrubando a parede e o telhado do começo até os fundos. Tive sorte que nessa hora tinha saído, quando voltei tinha uma multidão perguntando se eu estava bem. A Empresa demoliu as casas geminadas à direita, à esquerda e nos fundos, com a demolição do Centro Comercial Morro da Luz, isso abalou os alicerces, as paredes e o telhado. Estava eu no quarto, quando veio um temporal e derrubou o telhado, as paredes, consegui me salvar dessa. Mas tive que mudar urgentemente. Depois de ser tapeado pelo VLT que nunca terá em Cuiabá e depois de escapar da morte duas vezes, só posso agradecer a Deus. Praticamente 12 anos depois vou receber a indenização pela Desapropriação.

MARCUS - 12/12/2024

Boa tarde. Por quê insistem tanto em reforçar esse nome horroroso "Ilha da Banana". Por quê não passam a chamar de Largo de São Benedito, até que a população se acostume.