Juízes são convocados para substituir desembargadores afastados pelo CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, revogou os seus decretos em que designou as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para substituir João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o dia 1º de agosto.  

“Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no Gabinete 1 da Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado, desvinculado das suas funções do 1º Grau de jurisdição, a partir de 21.08.2024, até ulterior deliberação”, diz trecho da portaria publicizada nesta terça-feira (27).  

Já no Gabinete 1 da Segunda Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado, atuará a juíza Tatiane Colombo, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá.  

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A mudança ocorre por conta de uma resolução do CNJ que determina que a substituição de desembargadores deve ser feita por um juiz de primeiro grau. A mudança também evita uma sobrecarga na atuação das desembargadoras que já atuam em outras Câmaras.  

João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados sob suspeita de receberem vantagens indevidas para conceder decisões e sentenças judiciais.   A decisão de afastamento ocorre após a Corregedoria do CNJ analisar o celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no final do ano passado em Cuiabá.