Ministra vota para suspeito de fraudar Detran retornar à prisão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), quer que o empresário Valter José Kobori volte para a prisão. A magistrada é a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário acusado de envolvimento em fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

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Os demais ministros da primeira turma Luís Fux, Marco Aurélio Mello, Luís Alberto Barroso, Alexandre de Moraes tem até o próximo dia 12 de setembro para manifestarem seu voto no julgamento virtual, que teve início nesta sexta-feira (6).

“Não ao conhecimento do habeas corpus, revogada a liminar concedida e prejudicado o agravo regimental”, é o voto da ministra.

O julgamento avalia de forma colegiada e decisão liminar que concedeu liberdade ao empresário, em 27 de julho do ano passado.

Kobori era administrador da empresa EIG Mercados que cuidava de convênios do Detran e pagava propina ao grupo de servidores públicos que integravam os esquema.

Ele é investigado nas Operações Bereré e Bônus que tratam do mesmo fato, mas incluem diferentes personagens.

Operação Bereré

A Bereré desmantelou suposta organização responsável por cobrar propina em troca da manutenção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do contrato de concessão e execução das atividades de registros dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.

Na ocasião, para obter êxito, a empresa supostamente favorecida se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais. Estima-se que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propina.