Ministro concede prisão humanitária para idosos de MT envolvidos no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para a professora Maria do Carmo da Silva e o engenheiro Levi Alves Martins, que foram condenados a 14 anos e 16 anos de prisão, respectivamente, por participação nos atos antidemocráticos de 2023 em Brasília.

No caso da professora, o seu psiquiátrico agravou nos últimos meses, o que resultou na decisão. Já Levi, que tem 63 anos e já cumpriu 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 30 (trinta) dias, teve 97 dias de remição. Diante disso, Moraes decidiu homologar o pedido de prisão humatinária.

Agora eles passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica, ficarão proibidos de usar redes sociais, além do cancelamento dos seus passaportes.

Eles também estão proibidos de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio, ‘além da proibição de receber visitas, exceto seus advogados regularmente constituídos, irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal’.  

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Maria do Carmo foi alvo de uma ação penal por participação nos atos e em março deste ano foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado. A prisão foi cumprida no dia 6 de junho de 2024. Dias depois a defesa pediu a revogação da medida ou substituição por prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária ao pedido. 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) havia recomendado, com base em um exame médico, a internação da professora, que morava em Tangará da Serra, no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho em Cuiabá. Na época o ministro Alexandre de Moraes citou que foi apontado o risco à vida de Maria do Carmo.  

Já Levi foi preso logo após os atos registrados na Praça dos Três Poderes, juntamente com o filho, o engenheiro Leandro Alves Martins.  Em depoimento, ele afirmou que entrou no Palácio do Planalto ‘para ver como era’ e que foi até a capital federal para reforçar as manifestações, mas atuando de forma pacífica. Após ter sido preso em janeiro de 2023, ele foi solto em
agosto daquele ano, tendo sido novamente detido em setembro de 2024, permanecendo detido desde então.