MP pontua que 'ser filho de político não anula crimes' e cita 'descaso com a Justiça'

Em sua manifestação no recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o “Carlinhos Bezerra”, contra a decisão que determinou seu retorno à prisão, o procurador de Justiça Gerson Barbosa foi contrário ao pedido, citando que o comportamento de Bezerra demonstra “descaso para com a justiça”. Além disso, pontua que não há motivo para que ele receba tratamento diferente dos demais detentos, independente de ser filho de um político com grande nome.

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Carlinhos Bezerra foi preso por matar sua ex-mulher Thays Machado e o namorado dela, Willian Cesar Moreno, em janeiro de 2023. Ele foi pronunciado pelos homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa da vítima, e também por feminicídio.

Em novembro de 2023 ele obteve prisão domiciliar para que pudesse cuidar de sua saúde. No entanto, em fevereiro de 2024 ele foi preso novamente por descumprir as medidas cautelares impostas na decisão da prisão domiciliar. Foram constatados 9 "passeios" de Bezerra sem liberação da Justiça.

“Além de não ter comprovado a condição de extrema debilidade apta a fundamentar e justificar a manutenção da prisão domiciliar, o requerido, em desobediência à decisão judicial, infringiu a ordem, deslocou-se pela capital, sem a devida autorização, demonstrando o seu nítido espírito transgressor e o escárnio do requerido para com as ordens do Poder Judiciário e da sociedade”, diz trecho da decisão que determinou o retorno dele à prisão.

A defesa dele recorreu alegando que ele saiu para realização de exames e que a tornozeleira que Bezerra utilizava apresentou “falhas técnicas” registrando “pontos soltos no mapa” com trajetos que, inclusive, atravessavam imóveis.

“Embora a defesa aponte a existência de possíveis falhas no relatório de locomoção do agente, insta salientar que a decisão que decretou a prisão preventiva não se baseou nos pontos que, em tese, seriam duvidosos, mas sim em dados concretos, inclusive, apresentados pelos advogados ao justificarem as saídas do réu”, disse o procurador Gerson Barbosa.

O representante do Ministério Público defendeu a manutenção da prisão de Bezerra, pontuando que ele agiu com consciência do crime que cometeu, praticado em plena luz do dia, em via pública, com disparos de arma de fogo. As atitudes dele após a prisão não colaboraram.

“O comportamento do paciente demonstra descaso para com a justiça e falta de compromisso com a benesse concedida, além de indicar que sua soltura constitui efetivo risco à sociedade, o que não é surpresa, diante da acentuada gravidade das condutas por ele perpetradas, das circunstâncias que permearam os crimes e do clamor público gerado”.

Além disso, o procurador destacou que nos dias em que esteve em prisão domiciliar o estado de saúde de Carlinhos não piorou nem melhorou, o que demonstra que possui doenças incuráveis, sendo que o tratamento que recebeu no estabelecimento prisional não acarretou prejuízos a ele.

“Não se entende por qual razão o tratamento para com o réu Carlos Alberto Gomes Bezerra deveria ser diferente dos demais detentos, uma vez que, além de não comprovar a extrema debilidade de sua saúde, o fato de o paciente tratar-se de pessoa abastada, filho de político com extensa carreira no Estado de Mato Grosso, não anula os crimes por ele praticados”, pontuou.