MP quer aumentar pena de médica que matou verdureiro atropelado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença que condenou a médica dermatologista Letícia Bortolini a 3 anos e 2 meses de detenção pelo atropelamento e morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 72 anos, em abril de 2018, em Cuiabá. O recurso foi apresentado à Justiça nesta semana e busca a revisão da dosimetria da pena aplicada à ré.

Letícia foi condenada pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, além do crime de condução de veículo sob influência de álcool. A sentença também determinou a proibição de dirigir pelo período de quatro meses e 20 dias.

No recurso de apelação, o Ministério Público solicita a reforma da sentença, especificamente em relação à dosimetria da pena. O órgão pede que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reavalie a punição aplicada à médica.

"Oportunamente, requer-se o recebimento do presente recurso de apelação para que ao final seja ele conhecido e provido, com a reforma da sentença proferida em relação à dosimetria da pena aplicada, pelas razões de fato e de direito que serão expostas nas razões recursais que acompanham a presente interposição, nos termos do art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal, as quais subirão nos próprios autos em epígrafe, nos termos do art. 603 do Código de Processo Penal.", diz trecho do documento.

A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, que considerou comprovado que Letícia dirigia sob influência de álcool e em velocidade superior à permitida para a via. Conforme a decisão, essas circunstâncias demonstraram uma conduta imprudente que contribuiu para a morte de Francisco.

O atropelamento ocorreu na avenida Miguel Sutil, quando o verdureiro terminava de atravessar a via. A médica voltava de um festival e, após atingir a vítima, Letícia deixou o local sem prestar socorro. Na época, ela foi presa e afirmou que não havia percebido que havia atropelado Francisco.

A médica se recusou a realizar o teste do bafômetro, mas a embriaguez foi apontada por policiais que atenderam a ocorrência e por testemunhas.

Letícia conseguiu habeas corpus e passou a responder o processo em liberdade. Ela chegou a ser pronunciada e seria julgada pelo Tribunal do Júri, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso TJMT desclassificou o crime imputado a ela, e a médica passou a responder por homicídio culposo. Agora, o recurso do Ministério Público será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.