MPF apura dano em área sagrada de terra indígena em MT

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou inquérito civil para apurar possíveis impactos ambientais na Terra Indígena Batelão, no Norte de Mato Grosso, abrangendo os municípios de Juara, Nova Canaã do Norte e Tabaporã, decorrentes da instalação de projetos hidrelétricos. A portaria foi divulgada na terça-feira (7).

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Conforme a portaria, a região da Terra Indígena Batelão e da microbacia do Rio dos Peixes concentra diversos empreendimentos hidrelétricos como Usina Hidrelétricas (UHEs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Central Geradora Hidrelétrica (CGHs) em diferentes fases de implementação, circunstância que indica a necessidade de avaliação integrada dos seus efeitos.

Manifestações técnicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) apontam para a existência de impactos cumulativos e sinérgicos sobre a rede de drenagem, as vazões naturais, a conectividade hídrica e a biodiversidade aquática.

Há indicativo de locais de relevante interesse cultural e espiritual do povo Kayabi (Kawaiwete) na região, como o Salto Sagrado, ameaçados pelos empreendimentos em curso, com risco de limitação a práticas tradicionais, como a pesca cerimonial, a realização de rituais e a circulação fluvial.

Além disso, análise por raio de 100 km mostrou-se insuficiente para capturar a totalidade dos impactos, sendo mais adequada a abordagem pela unidade da bacia hidrográfica do Rio dos Peixes, conforme apontado em relatórios técnicos e notas apresentadas nos autos.